br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 81/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 81 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaInstitui a Política e o Conselho Municipal do cuidado à pessoa Idosa, e dá outras providências.
native_id2257

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-08 Publicado/Arquivado — —
2025-12-05 Aguardando — —
2025-05-26 Aguardando — —
2025-05-21 Publicado/Arquivado — —
2025-05-20 Aguardando Publicação — —
2025-04-17 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO 1) Ante o decurso do prazo para sanção ou veto, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação (art. 55, §8º da LOM). 2) Com a APROVAÇÃO do Presidente, prossiga-se com os trâmites para promulgação.
2025-04-07 Aguardando — Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 081/2024 à Procuradoria a pedido.
2024-12-04 Aguardando sanção governamental — —
2024-11-28 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2024-11-28 Proposição aprovada S —
2024-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-11-27 Aguardando — —
2024-11-26 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B —
2024-11-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-07-24 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-06-05 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-06-05 Secretaria-Geral — —
2024-06-05 Aguardando — —
2024-06-04 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-06-04 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-06-04 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 081/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
2024-06-04 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-06-04 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-28T17:41:39.519404-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-11-26T17:31:26.476469-03:00 Aprovado 10 0 0
2024-06-04T17:54:43.251468-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →