| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2024 |
| Date | 2024-06-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
| native_id | 2268 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-24 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-21 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-02-07 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao Sistema Geosiap (Processo n.º 0000011150 / 2024), o último andamento do Governo foi no dia 2/7/24 no sentido de que a proposição teria sido encaminhada para sanção. Certifico ainda que no despacho de fl. 17, o d. Procurador sugeriu ao i. Presidente o encaminhamento do feito para promulgação, remeto os autos ao Presidente desta Casa Legislativa para adoção das medidas necessárias. |
| 2024-10-01 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição. 2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2024-06-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2024-06-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2024-06-13 | Aguardando | — | — |
| 2024-06-12 | Procuradoria - Secretaria | — | Relatório. |
| 2024-06-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | G | — |
| 2024-06-05 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2024-06-05 | Secretaria-Geral | — | — |
| 2024-06-05 | Aguardando | — | — |
| 2024-06-04 | Aguardando a inclusão no Expediente | — | — |
| 2024-06-04 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 082/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| 2024-06-04 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2024-06-04 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2024-06-04 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-06-18T15:38:55.502271-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
| 2024-06-11T15:15:07.010603-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
| 2024-06-04T17:56:07.009848-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º DE 2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO JOSÉ MARCOS SIQUEIRA, EM SALA DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Denomina-se JOSÉ MARCOS SIQUEIRA o auditório da Secretaria de Turismo localizado no Centro Cultural Rosemar Muniz Pimentel. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. Sala Barão do Rio Bonito, 4 de junho de 2024. Rafael Santos Couto Vereador - Presidente JUSTIFICATIVA A presente proposta é fundamental, pois servira como forma de homenagear uma pessoa que teve papel fundamental em promover a cultura em nosso município.