br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-06-04
EmentaMODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id2271

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Aguardando Publicação — —
2025-08-20 Aguardando — —
2025-07-21 Aguardando — A procuradoria para providências cabíveis.
2025-03-25 Arquivado — —
2024-11-06 PUBLICADA — —
2024-06-13 Aguardando sanção governamental — —
2024-06-05 Secretaria-Geral — —
2024-06-05 Aguardando — —
2024-06-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia D —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-04T18:42:48.889463-03:00 Aprovado 9 0 0
2024-06-04T17:59:00.196764-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2024



EMENTA: MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 1/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Presidente promulga a seguinte resolução:

O art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.2º. As sessões ordinárias regimentalmente designadas para terças e quintas, às 17h, realizar-se-ão, apenas e unicamente, às terças-feiras, até o término das obras.

Parágrafo único – durante o prazo compreendido no caput a primeira sessão será instalada às 14h e a segunda às 15h, devendo ser observado, no mais, todas as normativas de prorrogação e tramitação previstas no regimento interno desta Edilidade.

 Revoga o art. 3º da Resolução 1/2024.

A retomada dos horários das sessões estabelecidos no Regimento Interno dar-se-á por Ato da Mesa.

Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2024.



Rafael Santos Couto

Vereador - Presidente



Pedro Fernando de Souza Alves

Vereador - 1º Secretário



Pastor Brum

Vereador - 2º Secretário





JUSTIFICATIVA

A sede do Poder Legislativo Barrense passa por reforma para melhor atender os anseios dos cidadãos, dos servidores e dos nobres Vereadores.

O plenário também está passando por reforma, impossibilitando, portanto, a realização das sessões em dois dias da semana, até porque as obras deveriam ser paralisadas com muita antecedência.

Por isso, com vistas a adequar o cronograma das obras com a necessária e efetiva prestação dos serviços públicos, entende-se pela realização de duas sessões nas terças-feiras









open original →