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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 89/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA
native_id2335

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-31 Publicado/Arquivado — —
2025-07-30 Aguardando Publicação — —
2025-07-30 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-07-09 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO 1) Ante o decurso do prazo para sanção ou veto, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação (art. 55, §8º da LOM). 2) Com a APROVAÇÃO do Presidente, prossiga-se com os trâmites para promulgação.
2025-07-07 Mesa Procurador — Certifico que tendo em vista o decurso do prazo do Executivo para se manifestar sobre sanção ou veto do referido projeto de lei, remeto os autos ao d. Procurador para os trâmites quanto à promulgação da proposição.
2025-07-07 Aguardando — Nesta data, remeto o presente Projeto de Lei nº 89/2024 à Procuradoria a pedido.
2025-06-03 Aguardando sanção governamental — —
2025-06-03 Aguardando — —
2025-06-02 Aguardando — Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 89/2024 à Procuradoria a pedido.
2025-05-26 Aguardando sanção governamental — —
2025-05-26 Extrato de votação — —
2025-05-23 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-05-22 Proposição aprovada em 2ª discussão e votação C —
2025-05-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2025-05-21 Aguardando Pauta — —
2025-05-21 Extrato de votação — —
2025-05-20 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B —
2025-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2025-05-20 Procuradoria - Secretaria — Com parecer favorável.
2025-05-14 Aguardando Parecer Definitivo — —
2025-05-13 Aguardando — —
2025-04-29 Aguardando Manifestação Vereador — —
2025-04-29 Aguardando — —
2025-03-19 Aguardando Manifestação Vereador — —
2025-03-12 Mesa Procurador — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-22T18:07:00.056278-03:00 Aprovado 8 0 0
2025-05-20T17:53:27.743037-03:00 Aprovado 9 0 0
2024-06-18T15:14:02.304118-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº       /2024

EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA”.





A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte lei:



Art. 1º. Passa a denominar-se Rua: Elias José dos Santos Silva, a Rua: A, no Bairro Minuano, nesta cidade.





Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.











JUSTIFICATIVA: 

Este projeto se justifica em razão da singela homenagem ao Sr. Elias José dos Santos Silva, que residiu por muitos na localidade dedicando a sua vida a prestações de serviços aquela comunidade.









Sala Barão do Rio Bonito, 17 de junho 2024.



























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