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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 103/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 103 / 2024
Date 2024-06-25
EmentaDeclara Patrimônio Cultural de Naruteza Imaterial do Município de Barra do Piraí a “Marcha para Jesus” e dá outras providências.”
native_id2412

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-10 Proposição arquivada — —
2025-01-02 Mesa Procurador — Certifico, para os devidos fins, que na data de 02 de janeiro de 2025, recebi os autos, da Assessora da Vereadora Kátia Miki.
2025-01-02 Aguardando — —
2024-06-25 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-06-25 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-06-25 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 103/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição, sendo a Lei n.º 942/2005. Cabe ressaltar que a certidão do Departamento de Arquivo consta apenas nos autos físicos do PL não tendo sido inserida em "documentos assessórios", no SAPL. Certifico ainda que juntei a Lei n.º 942/05 no SAPL, em "documentos acessórios".
2024-06-25 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

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