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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 115/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 115 / 2024
Date 2024-07-11
Ementa“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.
native_id2517

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-07 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-22 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2024-10-22 Proposição aprovada — —
2024-10-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-10-21 Aguardando Pauta — —
2024-10-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-08-05 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-07-17 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-07-17 Aguardando — —
2024-07-16 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-07-12 Aguardando Parecer Prévio — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 115/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pela Chefe do Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
2024-07-12 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 115/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.
2024-07-11 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-07-11 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-22T17:47:48.631938-03:00 Aprovado 7 0 0
2024-10-17T17:28:58.815213-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-07-16T14:59:25.487837-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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