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materia nº 118/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2024
Date 2024-07-31
Ementa“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id2562

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Publicado/Arquivado — —
2025-03-21 Aguardando Publicação — —
2024-08-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia C Projeto irá para 2ª discussão e votação.
2024-08-22 Aguardando Pauta — —
2024-08-22 Aguardando — —
2024-08-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-08-20 Aguardando Parecer Definitivo — Após recebimento de resposta do ofício encaminhado ao Poder Executivo, encaminho os autos ao D. procurador para prosseguimento do feito.
2024-08-07 Aguardando Resposta de Ofício — —
2024-08-07 Aguardando — —
2024-08-06 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-08-05 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 118/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição, bem como de não haver homenagem a Magnólia Soares Salgado.
2024-07-31 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-07-31 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-08-27T14:42:36.370575-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-08-20T14:44:53.282180-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-08-06T14:43:49.541792-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Praça Nilo Peçanha, nº 7 – Centro – Barra do Piraí – RJ CEP 27123-020
 (24) (24) 2447-1248 – Ramal 2018
E-mail: betojaba@barradopirai.rj.lrg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra do Piraí
Gabinete do vereador Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)
PROJETO DE LEI /2024 
“DISPÕE SOBRE DÁ NOVA 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º Passa a denomina-se de Rua MAGNÓLIA 
SOARES SALGADO, o logradouro público antes denominado Rua 11, no Bairro de 
Fátima, no Distrito Califórnia, Barra do Piraí. Que inicia na Rua 10, do mesmo bairro.
Art. 2°. Qualquer disposição anterior em contrário, ficam 
revogadas.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação.
Barra do Piraí, 31 de julho de 2024.
HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA
Autor-Vereador
Praça Nilo Peçanha, nº 7 – Centro – Barra do Piraí – RJ CEP 27123-020
 (24) (24) 2447-1248 – Ramal 2018
E-mail: betojaba@barradopirai.rj.lrg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra do Piraí
Gabinete do vereador Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Nobres Vereadores
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que prevê a
denominação de logradouro público municipal, 
Assim, a propositura do presente Projeto de Lei visa
denominar logradouro público em homenagem a pessoa de notável relevância na 
sociedade Sra. Magnólia Soares Salgado.
Diante do exposto, encaminhamos o presente para 
análise e aprovação dos Nobres Edis. 
Barra do Piraí, 31 de julho de 2024.
HUMBERTO RIBEIRO DA SILVA
Autor-Vereador
CPF 
804.310.207-44 
SEXC 
|feminino NATURALUDADE 
Itabira -MG 
FILIAÇAOE RESIDENCIA 
COR 
branca 
LOCAL DO FALECIMENTO 
CAUSA DA MORTE 
TIPO DE DOCUMENTO 
RG/ DNI 
Hospital Santa Cecllia, Volta Redonda, RJ 
PIS/ NIS 
PASSAPORTE 
CARTAO NACIONAL DE SAÚDE 
REPÜBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
TIPO DE DOCUMENTO 
TÈTULO DE ELEITOR 
CERTID DE ÔBITO 
Parada cardiorrespiratória, Broncoaspiração, Demência 
SEPULTAMENTOJCREMAÇAO (municipio e CRmté 
CEP RESIDENCIAL 
ESTADO CIVIL E IDADE 
Filho(a) de JosÉ SEBASTIÄO SOARES e ORNESTINA A DE DE FREITAS SOARES. Residente no(a) Rua Ana Silene de Almeida, 80, California da Barra, Barra do Piral - RJ. CEP 27163000 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
MAGNOLIA SOARES SALGADO 
casada-80 ano(s) 
aos dez (10) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024) - a(s) 10 
14 00 hora(s) 
mtério se conhecido 
Crematório Portal da Saudade - Volta Redonda/RJ 
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÄ DICO QUE ATESTOUO O81TO 
MATRICULA 
0931200155 2024 4 00237 155 0087613 67 
27213320, 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
Telefone: (24)3342-3|19 
Emolumentos sento 
NOME 
NÚMERO 
042168153 
Não Consta 
LARA THAUANA GUIMARES PENA, CRM n 520113109-5. GABRIELA CERSOZIMO MAIA, CRM n 52015828-7 
AVERBAÇOESANOTAÇÓES A ACRESCER 
Nao Consta 
Foi apresentada a Declaração de Obito N° 376050829. Registro feito no Livro C-237, Folha 155, Termo 87613. Data 
do Registro: 10/07/2024. O(A) falecida era casada com PLINIO RIBEIRO SALGADO. O(A) declarante apresentou 
certidáo de Casamento do obituado(a), registro no cartório Aparecida, SP, no livro B46, folhas 196, sob on' 7200 profisso corretora de imóveis, nâo. 1X0U 
maiores O declarante comnarece na ntided"al eo deixou testamento conhecido, deixou 3 flbos(ae 
ualidade de filho da falecida. "Compete ao crematório a responsabilidade pela observância do cumprimento do disposto no artigo 77, 52° da lei 6015/73 e que nos casos de morte violenta a 
|Cremação poderá ocorrer depois de autorizada pela autoridade judiciária" ANOTAÇOES DE CADASTRO 
Nao Consta 
042168153 IFP- Instituto Felix Pacheco-RJ 
NÚMERO 
Nag Cooete 
Nao Consta 
CRCPN DA 1'CIRC. DO I DISTR DE VOL.TA REDONDA 
Oficial Registrador: Euler Machado Pires 
Municipio: Volta Redonda-RU 
Cor udicaano 
Selo de Fiscakzaçho Elettonico 
EESR21061-SRA 
reador Luiz da Fonseca (iuimardes, 167, Loja 4, Alerrado, Cep: 
Consute a validade do selo em 
https /www3 tn jus brsitapublico 
DATA DE 
25/09/198 
CPEDIÇÃO 
DECLARANTE 
WENDEL SOARES SALGAD0 
Não Consta 
Não Consta 
Não Consta 
ERJ 
ZONA I SEÇÃO 
Não Consta 
da Justiça 
Pacboc. 
Nao Consta 
DIA 
Não Consta 
ORGÃO EXPEDIDOR 
IF Felo 
Não Consta 
MUNICIPIO 
Nao Consta 
ELEITOR 
Sim 
MES 
0 
GRUPO SANGUINEO 
ANO 
2024 
DATA DE VALIDADE 
Nao Consta 
As anotaçbes de cadastro acima não dispensarm a parte interessada da apresentaçao do documento original, quando exigido pelo orgho soicitante ou 
quando ecessario para idert1ficação do 5eu portador. 
Nho Consta 
Ndo Costa 
NAo Consta 
Nao Consta 
Nao Consta 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
Volta Redonda-RJ, 10 de julho de 2024. 
Vitor Calicchio do Nascimento - Mat. 94/24294 
CGJRJ- Auxiliar de Cartório 
AA 
0151286 74 
-P 
Arpen r 

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