| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 120 / 2024 |
| Date | 2024-07-31 |
| Ementa | “ESTABELECE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.” |
| native_id | 2571 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-05-21 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-05-20 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-04-17 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o decurso do prazo para sanção ou veto, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação (art. 55, §8º da LOM). 2) Com a APROVAÇÃO do Presidente, prossiga-se com os trâmites para promulgação. |
| 2025-04-07 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o presente projeto de lei físico nº 120/2024 à Procuradoria a pedido. |
| 2024-12-12 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2024-11-28 | Extrato de votação | — | — |
| 2024-11-28 | Proposição aprovada | S | — |
| 2024-11-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2024-11-27 | Aguardando Pauta | C | — |
| 2024-10-30 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao sistema SAPL, as sessões plenárias e ao Departamento de Ata, o projeto de lei fora encaminhada em sessão plenária do dia 22/10/2024 em 1ª discussão e votação. Tendo sido elaborados ofício e minutas e enviadas de forma equivocada ao Executivo, conforme Processo n.º 0000019901/2024. Certifico ainda que após constatar o equívoco, exclui a tramitação do Siap e-GOV, restando apenas a abertura do processo. Em seguida encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-10-30 | Aguardando | — | — |
| 2024-10-29 | Extrato de votação | — | — |
| 2024-10-24 | Aguardando Pauta | C | — |
| 2024-10-23 | Aguardando | — | — |
| 2024-10-22 | Proposição aprovada em 1ª discussão e votação | — | — |
| 2024-10-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2024-08-07 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2024-08-06 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2024-08-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 120/2024. Certifico ainda que consta certidão confeccionada pela Chefe do Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição. |
| 2024-08-01 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2024-07-31 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2024-11-28T17:43:32.079709-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2024-10-22T17:45:46.659184-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
| 2024-08-06T14:44:23.299412-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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