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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Barra do Piraí
GABINETE DO VEREADOR – JULIANO DA PADARIA
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
“INSTITUI O PROJETO DIVERTIDAMENTE
NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Barra do Piraí o Projeto DivertidaMENTE, com o objetivo de promover o desenvolvimento psíquico, a consciência ambiental e a prática de atividades de entretenimento e esportivas para adolescentes.
Art. 2º - O Projeto DivertidaMENTE terá como diretrizes:
I - Integrar psicanálise, entretenimento, esporte e sustentabilidade;
II - Promover o autoconhecimento e o crescimento emocional sustentável;
III - Estimular a relação dos adolescentes com o meio ambiente de forma lúdica e dinâmica.
Art. 3º - As atividades do Projeto DivertidaMENTE serão realizadas no Horto Florestal da cidade e incluirão, entre outras:
I - Reflexões: Sessões de terapia em grupo que discutem as emoções dos adolescentes em relação à vida, à natureza e à sustentabilidade.
II - Diálogos com o inconsciente: Oficinas que utilizam técnicas psicanalíticas para ajudar os adolescentes a entender seus sentimentos.
III - Arte terapêutica: Criação de arte utilizando materiais reciclados para expressar questões do inconsciente relacionadas à autoimagem e ao mundo.
IV - Jardinagem Reflexiva: Atividades de jardinagem que servem como metáfora para o crescimento pessoal.
V - Desenvolvimento Social e Emocional: Atividades que promovem a identidade, pertencimento, empatia e expressão criativa através do entretenimento.
VI - Alívio do estresse e diversão: Atividades que oferecem um escape da realidade e promovem a conscientização sobre temas como bullying, saúde mental, diversidade e inclusão.
VII - Esporte: Atividades esportivas que promovam saúde física e mental, bem como habilidades sociais como autocontrole, disciplina e trabalho em equipe.
Art. 4º - O Projeto DivertidaMENTE incluirá ações específicas para a prevenção e tratamento da depressão e do suicídio entre adolescentes, tais como:
I - Sessões de apoio psicológico individual e em grupo, conduzidas por profissionais qualificados;
II - Campanhas de conscientização sobre saúde mental nas escolas e na comunidade;
III - Parcerias com instituições de saúde mental para encaminhamento e acompanhamento dos casos mais graves;
IV - Criação de uma linha de apoio telefônico e online para adolescentes em crise;
V - Treinamento de educadores e profissionais envolvidos no projeto para identificar sinais de depressão e comportamento suicida.
Art. 5 - º O Poder Executivo Municipal deverá:
I - Criar parcerias com profissionais da área de psicanálise, educadores físicos e artistas locais para a execução das atividades propostas;
II - Promover campanhas de divulgação do projeto nas escolas e na comunidade;
III - Garantir a acessibilidade das atividades a todos os adolescentes da cidade;
IV - Avaliar periodicamente os resultados do projeto quanto ao seu impacto no desenvolvimento dos adolescentes participantes.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Município.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Senhor Presidente
Senhores Vereadores e Vereadoras
O Projeto DivertidaMENTE é uma iniciativa inovadora que busca unir diferentes áreas do conhecimento para proporcionar um ambiente saudável para o desenvolvimento dos adolescentes em Barra do Piraí.
Através da psicanálise, os jovens poderão explorar suas emoções e identidade enquanto se envolvem em práticas sustentáveis. Além disso, as atividades lúdicas e esportivas contribuirão para um melhor estado emocional e físico dos participantes, promovendo um futuro mais consciente e empático.
A implementação deste projeto no Horto Florestal não apenas valoriza nosso espaço natural como também reforça a importância da preservação ambiental entre as novas gerações.
Contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto que visa transformar positivamente a vida dos nossos jovens!
Barra do Piraí/RJ, 04 de setembro de 2024.
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JULIANO DA PADARIA
VEREADOR AUTOR
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