| 2025-07-04 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-07-03 |
Aguardando Publicação |
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| 2025-07-01 |
Aguardando Resposta de Ofício |
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| 2025-06-26 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
1) Ante o decurso do prazo para sanção ou veto, ratificado pelo próprio Poder Executivo, SUGIRO ao i. Presidente a promulgação (art. 55, §8º da LOM).
2) Com a APROVAÇÃO do Presidente, prossiga-se com os trâmites para promulgação. |
| 2025-06-26 |
Mesa Procurador |
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Certifico que houve manifestação do Executivo no processo 22583/2024, solicitando a promulgação do referido projeto de Lei.
Em seguida remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-06-24 |
Aguardando |
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Nesta data, remeto o presente Projeto de Lei nº 163/2024 à Procuradoria a pedido. |
| 2025-03-19 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-01-28 |
Aguardando Elaboração de Ofício |
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| 2025-01-28 |
Aguardando Resposta de Requerimento |
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DESPACHO
Ante o certificado pelo DA, bem como pelo fato da nova gestão do Poder Executivo estar sem o acesso ao sistema GEOSIAP, encaminhe-se o autógrafo, fisicamente. |
| 2025-01-28 |
Procuradoria - Secretaria |
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Encaminho os Projetos de acordo com o que foi acordado com o Procurador. Os mesmos estão aguardando publicação, mas até o momento nada foi Publicado no Boletim Municipal. |
| 2024-12-19 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2024-12-19 |
Aguardando Manifestação |
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| 2024-12-17 |
Formulação de Minuta |
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| 2024-12-16 |
Extrato de votação |
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| 2024-12-12 |
Proposição aprovada |
S |
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| 2024-12-12 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2024-12-12 |
Aguardando |
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| 2024-12-05 |
Extrato de votação |
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| 2024-12-05 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2024-12-05 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2024-10-29 |
Aguardando Parecer Definitivo |
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Certifico que o nobre vereador apresentou emenda modificativa. Sendo assim encaminho os autos ao d. Procurador para análise e prosseguimento do feito. |
| 2024-10-24 |
Manifestação Vereador |
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No Despacho anexado por esta Procuradoria, foi juntado o Projeto de Lei nº 038/2024 que institui o polo de diabéticos, porém o presente Projeto de Lei visa expandir os direitos dos diabéticos, com a ideia de criação de uma Carteirinha onde conste as informações sobre o paciente.
Tendo em vista o Despacho do parecer do nobre Procurador, a respeito das inserção das informações de saúde também no RG, entendendo que o RG é um documento emitido por outro ente da federação, entro então com uma emenda modificativa no Projeto, a fim da proposição tratar somente da criação de Carteira onde conste as informações necessárias para que o munícipe seja atendido da forma correta, e também sugerindo que os profissionais da área da saúde sempre perguntem antes ao paciente se o paciente em questão possui a referida Carteira onde consta as informações supramencionadas.
Portanto, após esse despacho em resposta ao nobre Procurador, estarei protocolando a Emenda Modificativa do Projeto de Lei em tela. |
| 2024-10-22 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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| 2024-10-01 |
Aguardando Parecer Prévio |
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Certifico que foi juntado ao PL n.º 163.24, o projeto de lei n.º 38.24 que instituiu o polo de diabéticos, no Município de Barra do Pirai.
Em seguida encaminho os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-09-26 |
Aguardando Parecer Prévio |
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