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materia nº 180/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 180 / 2024
Date 2024-10-03
Ementa“DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 7 – PARQUE SANTANA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PRAÇA DA AMIZADE.”
native_id2918

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-03 Aguardando sanção governamental — —
2024-11-05 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-10-31 Proposição aprovada S —
2024-10-31 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-10-31 Aguardando Pauta C —
2024-10-30 Aguardando — —
2024-10-30 Extrato de votação — —
2024-10-29 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação — —
2024-10-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-10-21 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-10-17 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-10-10 Mesa Procurador — Tendo em vista a manifestação do nobre Vereador, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito.
2024-10-10 Manifestação Vereador — Certifico que há o conhecimento da Lei nº 1514/2008 que denomina a referida praça, porém após conversa como os moradores da localidade os mesmos solicitaram que a referida praça seja renomeada. Devido a isto, entro com o referido Projeto de Lei para que seja vista a possibilidade de renomeação da Praça hoje nomeada Praça Ramos José da Silva para "Praça da Amizade".
2024-10-10 Aguardando Manifestação Vereador — —
2024-10-08 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO Dê-se vista dos autos ao nobre Vereador para ciência e manifestação acerca da certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, notadamente, acerca da existência de denominação.
2024-10-03 Aguardando Parecer Prévio — —
2024-10-03 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 180/2024. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição, sendo a lei n.º 1514/2008.
2024-10-03 Aguardando — —
2024-10-03 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-31T17:34:18.362207-03:00 Aprovado 7 0 0
2024-10-29T17:32:06.033267-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-10-17T17:24:14.467495-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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