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materia nº 182/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 182 / 2024
Date 2024-10-08
EmentaDá denominação ao Pólo industrial metal mecânico deste município.
native_id2921

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-26 Publicado/Arquivado — —
2024-11-04 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-17 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2024-10-17 Proposição aprovada — —
2024-10-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2024-10-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2024-10-14 Aguardando Parecer Definitivo — —
2024-10-08 Aguardando a inclusão no Expediente — —
2024-10-08 Procuradoria - Secretaria — PARECER PRÉVIO Não vislumbro, ao menos por ora, ofensa ao RICMBP, à LOM ou à CRFB/88. Sugiro, portanto, a tramitação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-10-17T17:30:27.319833-03:00 Aprovado 8 0 0
2024-10-15T17:41:47.524003-03:00 Aprovado 7 0 0
2024-10-08T14:41:51.282851-03:00 Aprovado 5 0 0

Documents (1)

texto original #

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MENSAGEM Nº 019/GP/2024. 

Barra do Piraí, 07 de setembro de 2024. 

 

Senhor Presidente, 

 

Honra-nos encaminhar á apreciação dessa Colenda Casa Legislativa o Projeto de Lei em anexo, que visa dar nome ao polo industrial metal mecânico  de Barra do Piraí.



O presente projeto visa homenagear o maior empresário da história de nosso município, o Dr. Ronald de Carvalho, falecido em 06 de setembro de 2024.



Ronald de Carvalho foi um visionário, além de ter empregado e gerado  renda a inúmeras famílias barrenses, foi um ser humano notável que sempre fez por todos, em especial por Barra do Piraí. 



Seu legado merece destaque neste município e nada mais adequado que homenagea-lo dando seu nome ao Pólo Industrial Metal Mecânico em expansão nesta cidade.

 

Posto isso, este Executivo elaborou o incluso Projeto de Lei, que ora passa às mãos de Vossa Excelência e Excelentíssimo Pares, para que seja submetido a alta apreciação e deliberação, confiantes em um parecer favorável. 

  

Na oportunidade, apresentamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração. 

 

 

 

MÁRIO REIS ESTEVES

 

P

REFEITO MUNICIPAL

 

 

 













Exmo. Sr.  

RAFAEL SANTOS COUTO 

DD. Presidente da Câmara Municipal 

NESTA 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº ______/______  

 

EMENTA: “Dá denominação ao Pólo Industrial Metal Mecânico de Barra do Piraí

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ APROVA E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: 

 

Art. 1º. Fica denominado “Pólo Industrial Ronald de Carvalho”, o pólo metal mecânico instituído neste município, às margens da BR 393..



Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 

contrário. 

 

 

Barra do Piraí (RJ),           de                    de  2024. 

 

 

MÁRIO REIS ESTEVES 

Prefeito Municipal 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  	 



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