| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-04-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIAGEM SEGURA DOS MOTOCICLISTAS COM A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CEROL E/OU LINHA CHILENA. |
| native_id | 300 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-24 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-21 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando | — | — |
| 2025-02-18 | Aguardando Manifestação | — | — |
| 2025-01-20 | Mesa Procurador | — | Certifico que tendo em vista a certidão do Departamento de Arquivo (fl. 43), até a presente a data o referido projeto de lei não fora publicado. Nesse sentido, encaminho os autos do d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2024-12-09 | Aguardando | — | Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 44/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 44/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo e estava no SAPL com status de "Arquivado". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo a última página a de fl. 42, que corresponde ao envio do presente projeto físico ao Departamento de Arquivo para aguardar a publicação. |
| 2024-02-06 | Arquivado | — | — |
| 2023-08-30 | Aguardando | — | — |
| 2023-08-29 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | — |
| 2023-08-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-04-04 | Aguardando a inclusão no Expediente | — | Aguardando inclusão no expediente para deliberação |
| 2023-04-03 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-04-03 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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