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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2024
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito
Empresário Manoel de Carvalho”, instituída pela Lei Municipal 3.185 de 2019, aos
seguintes empresários:
I- Ilmo. Sr. Rafael Silveira Martins Alves, representante da empresa Escudo +.
II- Ilmo. Sr. Sylvio Soares Neto, representante da empresa Espaço Postura;
III- Ilmo. Sr. Joesil Sérgio Leal Portella, representante da empresa Mama Mia;
Art.2º. Fica concedida a COMENDA: “João Felipe Eiras Bichara”, instituída
pelo Decreto-lei n.º 35 de 2019, ao Ilmo. Sr. Pedro Paula Euzebio.
Art.3º. Fica concedida a COMENDA “Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa”,
instituída pelo Decreto-lei n.º 03 de 2015, ao Ilmo. Sr. Robson Couto Watanabe.
Art.4º. Fica concedida a COMENDA “Ítallo Zappa”, instituída pelo Decreto-lei
n.º 01 de 2007, aos:
I- Ilmo. Sr. Roberto Carlos da Silva Pêgas;
II- Ilmo. Sr. Hercílio Martins Confort Junior.
Art.5º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann”, instituída
pela Lei Municipal n.º 920 de 2005 aos:
I- Ilmo. Sr. Acassio Bastos Barreto;
II- Ilmo. Sr. Dr. Wilen Heil e Silva.
Art.6º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Mário Di Biase”, instituída pelo Lei
Municipal n.º 3.183 de 2019, ao Ilmo. Sr. Raphael Costa Tavares.
Art.7º. Fica concedida a COMENDA: “Tânia Cláudia de Menezes Souza (Tânia
Zimmermann), instituída pelo Decreto-lei n.º 03 de 2021 ao Ilmo. Sr. Márcio Ferreira
Capato.
Art.8º. Fica concedida a COMENDA: “Ana Maria Sloboda”, instituída pelo Decreto-lei
n.º 17 de 2014 a Ilma. Sra. Márcia Martins Barbosa da Silva
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro – Barra do Piraí–RJ – CEP: 27123-020
Telefone: (24) 2447-1248
E-mail: contato@barradopirai.rj.leg.br
Art.9º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente
marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.11º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2024.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
José Luiz de Brum Sabença
Vereador - 2º Secretário
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Praça Nilo Peçanha, n.º 7 – Centro – Barra do Piraí–RJ – CEP: 27123-020
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa homenagear através dos nobres Vereadores :
● Luiz Carlos Gomes com a Comenda “Ítalo Zappa” ao Ilmo. Sr. Hercílio
Martins Confort Junior;
● Elves Costa dos Santos com a Comenda “Prêmio Mario Di Biase” ao Ilmo.
Dr. Raphael Costa Tavares;
● Pedro Fernando de Souza Alves com a Comenda “Prêmio Dr. Luenir
Zimmermann ao Ilmo. Dr. Wilen Heil e Silva;
● Humberto Ribeiro da Silva com a Comenda Tânia Claudia de Menezes
Souza (Tânia Zimmermann) ao Ilmo. Sr. Marcio Ferreira Capato;
● Kátia Cristina Miki da Silva com a comenda “Ítalo Zappa” ao Ilmo. Sr.
Roberto Carlos da Silva Pêgas;
● Rafael Santos Couto com a comenda “Medalha de Honra ao Mérito
Empresário Manoel de Carvalho” ao Ilmo. Sr. Sylvio Soares Neto;
● Paulo Rogério de Oliveira Ganem com a Comenda Ana Maria Sloboda a
Ilma. Sra. Márcia Martins Barbosa da Silva;
● Roseli Braga de Figueiredo com a Comenda João Felipe Eiras Bichara ao
Ilmo. Sr. Pedro Paula Euzebio;
● José Luiz de Brum Sabença com a Comenda “Dr. Luiz Gonzaga de Lima
Costa” ao Ilmo. Sr. Robson Couto Watanabe e “Prêmio Dr. Luenir
Zimmermann” ao Ilmo. Sr. Acassio Bastos Barreto;
● Thiago Felipe Ponciano Soares com a Comenda “Medalha de Honra ao
Mérito Empresário Manoel de Carvalho” ao Ilmo. Sr. Joesil Sérgio Leal
Portella;
● Juliano Barbosa do Rego com a Comenda “Medalha de Honra ao mérito
Empresário Manoel de Carvalho” ao Ilmo. Sr. Rafael Silveira Martins
Alves.
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