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materia nº 200/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 200 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.769.532,99 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Programa em vigor e dá outras correlatas providências.
native_id3054

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-09 Arquivado — —
2024-12-09 PUBLICADA — —
2024-12-03 Aguardando sanção governamental — —
2024-11-14 Aguardando — Aguardando recolhimento de assinaturas.
2024-11-14 Proposição aprovada U Projeto votado em Única (art. 184, VI, do RICMBP).
2024-11-14 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2024-11-13 Aguardando Parecer Prévio — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ, não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 200/2024. Certifico ainda que não consta certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de não haver legislação com o mesmo objeto da presente proposição.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-14T17:53:44.846203-03:00 Aprovado 6 0 0
2024-11-14T17:33:23.957317-03:00 Aprovado 5 0 0

Documents (1)

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