materia nº 32/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS GOMES













Barra do Piraí, 27 de novembro de 2024.



OFÍCIO 

Nº 042/GV/2024



AO Sr. Valério Gomes de Araújo

Contador CMBP



AO Sr. Dione Barbosa Caruzo

Secretário Municipal de Planejamento Econômico, Contabilidade e Coordenação





ASSUNTO: Análise para emendas prioritárias, para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 que será votada em 2024. 





Cumprimentando-os cordialmente, com todo respeito, com intuito de informar a VSas que através de análises feitas, seguem as sugestões dentro das necessidades verificadas para inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA), para votação no ano de 2024, conforme disposto pelo vereador subscritor abaixo, em que especifica a aplicação dos recursos, respeitando o percentual limite destinado ao mesmo de acordo com o art. 106-A da Lei Orgânica Municipal. 



Ressaltando, defino como itens prioritários os itens abaixo relacionados:



Convênio com clínicas veterinárias no município de Barra do Piraí-RJ, para atendimentos e cirurgias emergências. 

Valor: R$ 200.000,00



Recuperação do leito do rio Paraíba do Sul na área urbana compreendida entre os bairros do Cantão e Matadouro.

Valor: R$ 40.000,00



Implementação do “Composta Barra”.

Programa: “Composta Barra” - Programa Municipal de Incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos – Lei Municipal nº 3401 de 14/04/2021. 

Valor: R$ 30.000,00



Saúde

Programa: Programa Municipal de Prevenção ao uso indevido de álcool e outras drogas.

Valor: R$ 75.000,00



Programa de proteção animal

Programa: Proteção e bem estar animal

Valor: R$ 50.000,00



Recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Humberto Ferraz, localizada no bairro Morro do Gama. 

Valor: R$ 75.000,00



Campanha de conscientização contra utilização de fogos.

Programa: Lei Municipal 2828/2017, com a redação dada pela Lei Municipal 3582 de 23 de março de 2022.  

Valor: R$ 120.000,00



Campanha de conscientização contra o abandono de animais – DEZEMBRO VERDE. 

Programa: Lei Municipal 3498 de 24 de setembro de 2021.   

Valor: R$ 30.000,00







Campanha de incentivo à doação de sangue – JUNHO VERMELHO. 

Programa: Lei Municipal 3469 de 21 de julho de 2021.   

Valor: R$ 30.000,00



Campanha de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais – ABRIL LARANJA.  

Programa: Lei Municipal 3439 de 23 de junho de 2021.   

Valor: R$ 30.000,00



11-        Reforma  das ETAS (Estações de tratamento de água).

Valor:  R$ 15.000.000,00







Certo de sua atenção, subscrevo reiterando protestos de distinta consideração e apreço.