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PROJETO DE LEI N.º 01/2025
EMENTA: Dispõe sobre a implementação da massoterapia nas unidades de saúde, nos hospitais mantidos ou vinculados ao poder público municipal de Barra do Piraí e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a implementação de massoterapia nas unidades de saúde e nos hospitais públicos mantidos ou vinculados ao poder público municipal de Barra do Piraí.
Art. 2º A massoterapia será oferecida aos pacientes internados ou em tratamento ambulatorial, desde que indicada por profissional de saúde devidamente habilitado.
Art. 3º A massoterapia tem como objetivo auxiliar na recuperação e bem-estar dos pacientes, promovendo alívio de dores, redução do estresse e melhora na qualidade de vida.
Art. 4º A administração dos hospitais públicos deverá providenciar os recursos humanos e materiais necessários para a implementação da massoterapia, bem como a capacitação dos profissionais de saúde.
Art. 5º Os profissionais responsáveis pela aplicação da massoterapia deverão possuir formação específica na área, garantindo a qualidade e eficácia dos tratamentos oferecidos.
Art. 6º Os atendimentos de massoterapia deverão ser realizados de forma periódica, conforme a necessidade de cada paciente e conforme indicação médica.
Art. 7º Estudos científicos comprovam que a massoterapia pode proporcionar diversos benefícios, como a melhora da circulação sanguínea, o alívio de tensões musculares e a promoção do relaxamento mental.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O objetivo deste projeto de lei é implementar a massoterapia nas unidades de saúde e hospitais públicos de Barra do Piraí, visando melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A massoterapia, reconhecida por seus benefícios, como alívio de dores, redução de estresse e melhora na circulação sanguínea, será oferecida como terapia complementar, auxiliando na recuperação e bem-estar dos pacientes. Profissionais capacitados garantirão a eficácia e segurança dos tratamentos.
Além disso, a implementação desta prática contribuirá para a humanização dos atendimentos nos hospitais públicos, proporcionando um ambiente mais acolhedor e propício à recuperação dos pacientes. A massoterapia promove o cuidado integral do indivíduo, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também os emocionais e psicológicos.
Ao proporcionar uma abordagem holística e integrada aos cuidados de saúde, a massoterapia pode complementar eficazmente os tratamentos médicos tradicionais e oferecer uma melhor resposta terapêutica aos pacientes.
Sala Barão do Rio Bonito, 16 de janeiro de 2025.
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Jeordane Perino - Vereador
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