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materia nº 2/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-02-19
EmentaModifica a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 15/2025
native_id3369

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-05 Publicado/Arquivado — —
2025-04-03 Aguardando sanção governamental — —
2025-04-02 Extrato de votação — —
2025-04-02 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-04-01 Proposição aprovada C —
2025-04-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2025-03-27 Aguardando Pauta — —
2025-03-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia G —
2025-03-26 Aguardando — —
2025-03-26 Extrato de votação — —
2025-03-25 Proposição aprovada B —
2025-03-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2025-03-11 Aguardando Parecer Definitivo — —
2025-02-26 Aguardando — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 



Modifica a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 15/2025, para ter o seguinte teor

  Art. 3º A organização e a gestão do FMA serão definidas na forma do regulamento criado pelo órgão competente e grupos formados pela sociedade civil, tais como ASBARTE (Associação Barrense de Artesanato), CAM (Centro Municipal de Artesanato) e demais associações credenciadas.





Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.







Lu Maciel

Vereador 























Justificativa

xxxxx



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