materia nº 5/2025

EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 



Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 5º do Projeto de Lei n° 023/2025, que passam a ter a seguinte redação: 

Art. 2º A Campanha de Doação de Medula Óssea será realizada anualmente na primeira quinzena do mês de março, com ações educativas e de mobilização promovidas pela Secretaria pertinente, em parceria com entidades e organizações envolvidas na área da saúde.

Art. 3º Compete ao órgão responsável à implementação de ações voltadas para a promoção da Campanha de Doação de Medula Óssea, como:

I - Realização de eventos educativos e informativos para esclarecer a população sobre a importância da doação de medula óssea e os procedimentos para se tornar um doador;

II - Divulgação em meios de comunicação, como rádios, sites, redes sociais, cartazes e outros, para sensibilizar a população;

III - Promoção de parcerias com hospitais, instituições de saúde e bancos de medula óssea para facilitar o processo de doação e registro de doadores voluntários;

IV - Orientação à população sobre o processo de compatibilidade e a segurança do ato de doação.

Art. 5º O Município poderá realizar ações contínuas ao longo do ano, com foco na manutenção da conscientização sobre a doação de medula óssea, visando aumentar a base de doadores cadastrados no município.



Sala Barão do Rio Bonito, 20 de fevereiro de 2025.