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materia nº 6/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaModifica a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 025/2025.
native_id3382

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-03 Arquivado — Nesta data, certifico que o nobre Vereador solicitou o arquivamento do Projeto de lei físico nº 25/2025, consoante o Memorando Nº/GAB060/2025 anexado à fl. 21 do presente projeto, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
2025-04-03 Arquivado — Nesta data, certifico que o nobre Vereador solicitou o arquivamento do presente projeto de lei físico nº 25/2025, razão pela qual alterei o status no SAPL para "arquivado".
2025-04-02 Aguardando — Tendo em vista o parecer contrário do Ilustre Procurador desta Casa, solicito o arquivamento do referido projeto.
2025-04-02 Aguardando Manifestação Vereador — —
2025-04-02 Procuradoria - Secretaria — Segue parecer contrário.
2025-03-11 Aguardando Parecer Definitivo — —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 



Modifica a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 025/2025, que passa a ter a seguinte redação: 

O diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de crianças e adolescentes em idade escolar, e em nosso Município o índice de crescimento de pessoas com essa doença está cada vez maior, em especial nas crianças e adolescentes, e o acompanhamento adequado dos alunos com diabetes durante o período letivo é essencial para garantir seu bem-estar e assegurar que possam frequentar a escola em igualdade de condições com os demais. 

A presença de profissionais capacitados no ambiente escolar oferece um suporte especializado, minimizando os riscos à saúde desses alunos e promovendo um ambiente seguro para seu aprendizado.

Dessa forma, o presente projeto de lei visa à inclusão de profissionais capacitados em diabetes nas escolas, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos estudantes e fortalecendo o direito à educação com igualdade de condições.



Sala Barão do Rio Bonito, 20 de fevereiro de 2025.









 

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