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← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 57/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaDISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3401

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Arquivado — Certifico que o Nobre Vereador solicitou o arquivamento desta Matéria Legislativa no dia 25/6/2025.
2025-06-25 PARA ARQUIVAMENTO — —
2025-02-26 Aguardando Manifestação Vereador — —
2025-02-25 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO Remetam-se os autos ao nobre Vereador para se manifestar sobre a certidão do DEPARTAMENTO DE ARQUIVO.
2025-02-25 Aguardando Parecer Prévio — —
2025-02-25 Mesa Procurador — Certifico que em consulta ao site do TJ/RJ não consta Representação de Inconstitucionalidade acerca do mesmo objeto mencionado no PL n.º 57/2025. Certifico ainda que consta Certidão confeccionada pelo Departamento de Arquivo, no sentido de haver legislação nomeando logradouro como Rua Paulo Sérgio Araújo da Costa, sendo a Li n.º 3474/21.
2025-02-25 Aguardando — —
2025-02-24 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI    /2025



EMENTA: “DISPÕE SOBRE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:



Art. 1º Passa a denomina-se de Rua Paulo Sérgio Araújo da Costa, o logradouro público antes denominado Rua Projetada E, no Distrito de Ipiabas, Barra do Piraí. 

Art. 2°. Qualquer disposição anterior em contrário, ficam revogadas. 

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 



Sala Barão do Rio Bonito, 24 de Fevereiro de 2025.













JOSÉ MAURO DA SILVA NASCIMENTO

Vereador











Justificativa

Essa presente lei se faz necessária, para homenagear o Senhor Paulo Sergio Araujo da Costa, a pedido seus familiares. Ele foi o primeiro morador dessa rua onde foi muito querido por todos, por receber com muito carinho todos que ali chegavam.











































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