| 2025-11-11 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-10-31 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-10-29 |
Aguardando |
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Aguardando recolhimento de assinaturas. |
| 2025-10-17 |
Extrato de votação |
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| 2025-10-16 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-10-16 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
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| 2025-10-16 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
C |
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| 2025-10-16 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-10-16 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
B |
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| 2025-10-14 |
Aguardando |
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| 2025-10-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-10-09 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
1) Certifique-se quanto ao integral cumprimento do despacho anterior desta Procuradoria, notadamente, a determinação de remessa dos autos ao i. Vogal da CCJ, após o parecer da i. Relatora.
2) caso não cumprida a determinação, remetam-se ao nobre Vogal da CCJ. |
| 2025-10-07 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-09-29 |
Aguardando |
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Na qualidade de vogal da Comissão de Obras e Serviços Públicos, dou ciência ao Projeto de Lei nº 58/2025. |
| 2025-09-24 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-24 |
Aguardando |
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Tendo em vista o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação quanto à constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei nº 58/2025, dou ciência e concordo com o entendimento manifestado pela referida Comissão.
Encaminhe-se.
Barra do Piraí, 24/09/2025. |
| 2025-09-24 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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| 2025-09-23 |
Aguardando |
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| 2025-09-10 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-02 |
Aguardando |
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1) Com o voto da CCJ, remetam-se os autos ao i. Vogal e Presidente para concordância ou não.
2) Proceda-se, na forma dos itens 2 e 3, para COSP. |
| 2025-08-21 |
Aguardando |
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| 2025-08-21 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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| 2025-08-21 |
Procuradoria - Secretaria |
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DESPACHO
1) Ciente. A inclusão duplicada não causou prejuízo à proposição.
2) Prossiga-se na forma do despacho de 12/8/2025. |
| 2025-08-21 |
Mesa Procurador |
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Conforme questionamento feito pela servidora na certidão anterior, realizei um levantamento onde constatei que realmente a proposição fora encaminhada para expediente em duas oportunidades diferentes, primeiro em 25/2/25 e posteriormente em 19/8/25. Sendo assim encaminho ao d. Procurador para se manifestar sobre prosseguimento do feito. |
| 2025-08-20 |
Aguardando |
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Certifico que o projeto de lei já havia sido apresentado em plenário no dia 25 de fevereiro de 2025 e foi incluído no expediente de ontem para o mesmo fim. Solicito a gentileza de revisar. |