| 2025-10-10 |
Publicado/Arquivado |
— |
— |
| 2025-09-29 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2025-09-26 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-09-24 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2025-09-24 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
— |
| 2025-09-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
— |
| 2025-09-23 |
Aguardando Pauta |
— |
— |
| 2025-09-19 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-09-18 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
— |
| 2025-09-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
— |
| 2025-09-17 |
Aguardando |
— |
Encaminha-se à Procuradoria o Projeto de Lei nº 100/2025. |
| 2025-09-10 |
Aguardando Manifestação |
— |
Encaminho o Projeto para avaliação do parecer da Comissão de Educação para o VOGAL JEORDANE, após os autos devem ser encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação. |
| 2025-09-03 |
Aguardando Manifestação |
— |
Concluído o Parecer nº 03/2025 do Relator da Comissão de Educação, retorno os autos ao Presidente para que sejam adotados os procedimentos de praxe conforme preceitua o art. 62 do RICMBP. |
| 2025-09-02 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
Presidente da comissão de Educação encaminhou ao relator. |
| 2025-08-27 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
Certifico que remeti os autos ao Nobre Vereador Ludi, presidente da Comissão de Educação para ciência do referido projeto de lei. |
| 2025-08-25 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-08-20 |
Aguardando |
— |
1) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CE para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
2) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-11 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-08-06 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-08-06 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) Sem oposição às emendas apresentadas.
2) remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da CE para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
4) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-07-10 |
Mesa Procurador |
— |
— |
| 2025-07-02 |
Aguardando Parecer Definitivo |
— |
Certifico que o gabinete do nobre Vereador protocolara a Emenda Supressiva n.º 2/2025 no dia 1º/7/2025.
Após, certifico que remeti os autos ao d. Procurador para análise de eventual emenda e para elaboração do Parecer Definitivo. |
| 2025-07-01 |
Aguardando |
— |
O projeto de lei foi readequado conforme solicitado . |
| 2025-06-09 |
Aguardando Manifestação Vereador |
— |
— |
| 2025-06-04 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
Retornem os autos ao nobre Vereador para readequar a proposição, porquanto ao destinar que as atividades serão desempenhadas em dia letivo, acaba por interferir na organização didática que, certamente, compete ao Poder Executivo.
Por outro lado, ao determinar a atividade na rede pública e privada, acaba por interferir na livre iniciativa econômica. |