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materia nº 320/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 320 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaA fim de que seja reaberta a servidão que liga a Travessa Duque de Freitas a rua Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro.
native_id3631

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INDICAÇÃO N.º ____/2025



Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a fim de que seja reaberta a servidão que liga a Travessa Duque de Freitas a rua Pedro Toledo no bairro Caieira São Pedro.





Sala Barão do Rio Bonito, 24 de março de 2025.





João Paulo Mariano Novaes

Vereador

















Justificativa

Faz-se necessário a reabertura da uma passagem, uma vez que, a mesma se trata de uma servidão onde os moradores faziam uso regularmente da mesma para facilitar o trajeto.

A servidão foi fechada por moradores do local de forma irregular e ilegal. 

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