| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-03-27 |
| Ementa | Emenda Modificativa Patrulha Escolar |
| native_id | 3672 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Modifica a redação do art. 1º passando a viger com a seguinte redação: Esta Lei institui a “Patrulha Escolar Municipal” no âmbito dos estabelecimentos de ensino do município de Barra do Piraí que será realizada por meio do órgão designado pelo Poder Executivo, com atuação multidisciplinar nas escolas, creches e ambientes educacionais, garantindo mediante a integração de ações e compromissos pactuados maior segurança e proteção. Sala Barão do Rio Bonito, 26 de março de 2025.