| 2025-11-06 |
Publicado/Arquivado |
— |
— |
| 2025-10-16 |
Aguardando sanção governamental |
— |
— |
| 2025-10-16 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-10-15 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2025-10-14 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
— |
| 2025-10-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
— |
| 2025-10-13 |
Aguardando Votação |
— |
— |
| 2025-10-13 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-10-09 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
— |
| 2025-10-09 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
— |
| 2025-10-03 |
Aguardando |
— |
Na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Direitos dos Animais, dou ciência no Projeto de Lei n° 114/2025. |
| 2025-09-30 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-09-30 |
Aguardando |
— |
1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como determinado no item 2;
4) com o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
5) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, como determinado no item 2;
6) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-24 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-09-23 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-09-23 |
Aguardando Parecer das Comissões |
— |
— |
| 2025-09-19 |
Extrato de votação |
— |
— |
| 2025-09-18 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
— |
| 2025-09-18 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
— |
— |
| 2025-09-17 |
Aguardando Pauta |
— |
— |
| 2025-09-17 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
PARECER PRÉVIO
1) Noto que o nobre Vereador acolhera as sugestões desta PROCURADORIA e PROTOCOLARA a EMENDA MODIFICATIVA N.º 49/2025, com vistas a readequar os arts. 2º e 4º.
2) Desta forma, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação.
DESPACHO
1) À secretaria desta Procuradoria para substituir o arquivo da proposição, em Word, para PDF.
2) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
4) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
5) proceda-se da mesma forma a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como determinado no item 3;
6) com o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
7) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, como determinado no item 3;
8) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-11 |
Mesa Procurador |
— |
Certifico que fora protocolada a Emenda Modificativa n.º 49/25, em cumprimento ao despacho de fl. 5, bem como que anexei a referida Emenda na matéria principal do PL 114/25.
Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-09-11 |
Aguardando |
— |
— |
| 2025-09-10 |
Aguardando Manifestação Vereador |
— |
— |
| 2025-09-09 |
Procuradoria - Secretaria |
— |
DESPACHO
1) Ao analisar a proposição, vislumbrei que o arquivo constante no SAPL não está em formato PDF;
2) No art. 2º, o nobre Vereador institui o dia para entrega da medalha e que será em sessão solene; todavia, a data de sessão solene é designada pelo Presidente, em observância com o interesse público;
3) No art. 4º, o nobre Vereador faz menção a "Resolução", mas se trata de Projeto de Lei.
4) Remetam-se os autos ao nobre Vereador para emendar a proposição, se assim entender. |