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Câmara Municipal de Barra do Piraí
Gabinete da Presidência
DECRETO LEGISLATIVO 02/2023
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais aprova e seu Presidente Promulga o seguinte decreto:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA “Vereadora Hortênsia Ciótola” a
Ima. Sr.º Edna Marcondes, do lar para animais São Francisco de Assis.
Art. 2º. Fica concedida à COMENDA “Lúcio Mansur Elias” ao Ilmo. Sr.
Mario Reis Esteves, Chefe do Executivo do Município de Barra do Piraí.
Art. 3º. Fica concedida à COMENDA “Medalha de Honra ao Mérito de
Saúde Pública” ao Ilmo. Dr. Paulo Sergio Braga de Sá, 50 anos como
Pediatra no município de Barra do Piraí e 42 anos como Servidor Público.
Art. 4º. Fica concedida a COMENDA “Dr. Luiz Gonzaga de lima costa”
a Ilma. Sr.º Simone Aparecida Vargas da Silva Teixeira, Coordenadora
da base Operação Segurança Presente no município de Barra do Piraí, e ao
Ilmo. Sr. Delegado Antônio Furtado.
Art. 5º. Fica concedida a COMENDA “Anna Maria Sloboda Cruz” a
Ilma. Sr.º Mariângela Manso Carvalho Couto, educadora renomada no
município sendo diretora adjunta no Colégio Barão do Rio Bonito.
Art. 6º. Fica concedida a COMENDA “João Felipe Eiras Bichara” ao
Ilmo. Sr. Walter Faria Tavares.
Art. 7º. Fica concedida a COMENDA “Prêmio Mário Di Biase” aos
Ilmos. Srs. Vicente Gonçalves do Nascimento e Severino Ananias Dias
Filho.
Art. 8º. Fica concedida a COMENDA “Abdias do Nascimento” ao Ilmo.
Sr. Mauro Arêdes Theodoro.
Art.9º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene
Previamente marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do
Piraí.
Art.10º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.11º. Revogam-se as disposições em contrário.
BARRA DO PIRAÍ
CÂMARA MUNICIPAL
Processo . 011442
"Solicitação DEC!
“Requerente GABINETE DAP]
Súmula - CONCEDE COMENT
Câmara Municipal de Barra do Piraí
Gabinete da Presidência
GABINETE DO PRESIDENTE 11 DE ABRIL DE 2023.
RAFAEL SANTOS COUTO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2023
AUTOR: MESA DIRETORA
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