| 2025-10-10 |
Publicado/Arquivado |
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| 2025-10-06 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-10-03 |
Extrato de votação |
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| 2025-10-03 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-10-03 |
Proposição aprovada em 2ª discussão e votação |
C |
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| 2025-10-02 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
C |
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| 2025-10-01 |
Aguardando Pauta |
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| 2025-09-30 |
Proposição aprovada em 1ª discussão e votação |
B |
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| 2025-09-30 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
B |
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| 2025-09-24 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-24 |
Aguardando |
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Tendo recebido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, que opinou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 136/2025, dou ciência e manifesto minha concordância com o entendimento da referida Comissão.
Encaminhe-se.
Barra do Piraí, 24/09/2025. |
| 2025-09-23 |
Aguardando |
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Ciente, como presidente da Comissão de Transportes encaminho os autos para o Gabinete do Vereador relator, Thiago Soares, para a elaboração do Parecer da REFERIDA comissão. |
| 2025-09-23 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-09-18 |
Aguardando |
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1) Com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal para manifestar sua concordância ou não, da mesma forma proceda-se ao i. Presidente da CCJ;
2) Após, remetam-se os autos a i. Presidente da Comissão da Mulher para ciência e, em seguida, ao i. Relator para elaboração de seu voto;
3) Com o voto, proceda-se na forma do item 1;
4) Após, remetam-se os autos ao i. Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte para ciência e, em seguida, ao i. Relator para elaboração de seu voto;
5) Com o voto, proceda-se na forma do item 1;
6) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-09-01 |
Aguardando |
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| 2025-08-27 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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Remetido ao gabinete do Nobre Vereador Elves para ciência do referido projeto de lei como Presidente da CCJ. |
| 2025-08-27 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-08-27 |
Extrato de votação |
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| 2025-08-26 |
Proposição apresentada em Plenário |
D |
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| 2025-08-25 |
Aguardando a inclusão no Expediente |
D |
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| 2025-08-21 |
Procuradoria - Secretaria |
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PARECER
Não vislumbro ofensa ao RICMBP, à LOM ou à CRFB/88. SUGIRO, portanto, a tramitação.
DESPACHO
DESPACHO
1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao i. Presidente da CCJ para ciência e, em seguida, à i. Relatora para elaboração de seu voto;
2) Com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal para manifestar sua concordância ou não, da mesma forma proceda-se ao i. Presidente da CCJ;
3) Após, remetam-se os autos a i. Presidente da Comissão da Mulher para ciência e, em seguida, ao i. Relator para elaboração de seu voto;
4) Com o voto, proceda-se na forma do item 2;
5) Após, remetam-se os autos ao i. Presidente da Comissão de Trânsito e Transporte para ciência e, em seguida, ao i. Relator para elaboração de seu voto;
6) Com o voto, proceda-se na forma do item 2;
7) Tudo cumprido, remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para inclusão na ordem do dia. |
| 2025-08-18 |
Mesa Procurador |
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Tendo em vista que o Nobre Vereador possui menos de 3 projetos de lei tramitando nesta Casa Legislativa, remeto os autos ao d. Procurador para análise da Emenda Substitutiva n.º 13/2025. |
| 2025-06-26 |
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI) |
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| 2025-06-24 |
Mesa Procurador |
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Certifico que fora protocolada a Emenda Substitutiva n.º 13/2025 (fl.13).
Após, remeto os autos ao douto Procurador para prosseguimento do feito. |
| 2025-06-24 |
Aguardando |
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