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materia nº 14/2025

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaArt.1. Modifica a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 134/2025.
native_id3914

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-10 Publicado/Arquivado — —
2025-06-16 Aguardando sanção governamental — —
2025-06-13 Extrato de votação — —
2025-06-11 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-06-10 Proposição aprovada em 2ª discussão e votação C —
2025-06-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2025-06-10 Aguardando — —
2025-06-09 Aguardando Pauta — —
2025-06-09 Extrato de votação — —
2025-06-05 Proposição aprovada em 1ª discussão e votação B —
2025-06-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2025-04-30 Aguardando Parecer Definitivo — —
2025-04-30 Extrato de votação — —
2025-04-29 Proposição apresentada em Plenário D —
2025-04-29 Aguardando a inclusão no Expediente D —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 





Modifica a redação do § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 134/2025 passando a viger com a seguinte redação:



§3º - As placas indicadas nesta Lei deverão ser divulgadas de modo padronizado, em fundo da cor lilás e com letras brancas. As frases de conscientização serão definidas pela Secretaria Municipal pertinente.  







Sala Barão do Rio Bonito, 29 de abril de 2025.







Lu Maciel 

Vereadora 















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