| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 160 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO. |
| native_id | 4037 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-03 | Arquivado | — | Nesta data, certifico que o nobre Vereador requereu o arquivamento do Projeto de Lei nº 160/2025, consoante manifestação no verso de fl. 09 do presente projeto físico, razão pela qual alterei a tramitação no SAPL para "Arquivado". |
| 2025-07-03 | PARA ARQUIVAMENTO | — | Solicito arquivamento por ordem do Vereador. |
| 2025-07-03 | Aguardando | — | Para ciência. |
| 2025-07-02 | Aguardando | — | Certifico que o Vereador autor solicitou o arquivamento do presente PL, uma vez que a obra já tem denominação. |
| 2025-07-02 | Aguardando | — | O projeto foi retirado de pauta, a pedido do vereador autor, e encaminhado ao seu gabinete na presente data, para vistas. |
| 2025-07-02 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-07-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-07-01 | Proposição retirada pelo autor | — | — |
| 2025-06-05 | Aguardando | — | — |
| 2025-06-05 | Procuradoria - Secretaria | — | Com parecer favorável. |
| 2025-05-14 | Aguardando Parecer Definitivo | — | — |
| 2025-05-14 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-05-13 | Proposição apresentada em Plenário | D | — |
| 2025-05-13 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-05-13 | Aguardando | — | — |
| 2025-05-13 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-07-01T17:34:53.497175-03:00 | RETIRADO DE PAUTA | 9 | 0 | 0 |
| 2025-05-13T17:51:29.147315-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI N.º ____/2025
EMENTA: “DENOMINA DE DR. CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NOBREGA O MERCADO MUNICIPAL INSTALADO NA PRAÇA OLIVEIRA FIGUEREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e a Prefeita do Município sanciona a seguinte Lei:
Art.1º - Denomina de Dr. Carlos Celso Balthazar da Nobrega o mercado municipal instalado na Praça Oliveira Figueiredo, num espaço do parquinho infantil, bem próximo ao ponto de ônibus popularmente conhecido como “Ponto da Vila Helena”.
Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito, 12 de maio de 2025.
Justificativa
Dr Carlos Celso Balthazar da Nobrega foi um medico urologista, natural de Vassouras (RJ), que recebeu titulo de cidadania barrense de autoria do vereador Pedrinho ADL, e exerceu a função de prefeito em Barra do Piraí entre 2001 e 2004. Além disso, também foi o criador da Guarda Municipal de Barra do Piraí
De família tradicional em Barra do Piraí, foi também irmão do ex- deputado federal Paulo Balthazar.
Implantou em Barra do Piraí a Faetec, á época nas dependências do Ciep 310-Profª. Alice Aiex, no bairro Parque São Joaquim