DECRETO LEGISLATIVO N.º 005 DE 2025
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Legislativo promulga o
seguinte Decreto:
Art.1º. Fica concedida a COMENDA: “Tânia Claudia de Menezes Souza (Tânia
Zimmermann” a Ilma Sr.a Márcia Cristina Rodrigues;
Art.2º. Fica concedida a COMENDA: “Lúcio Mansur Elias” ao Ilmo Sr. Luiz
Carlos Gomes;
Art.3º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos
Palmares” ao Ilmo Sr. Everton Cruz Faria;
Art.4º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” aos Ilmo
Sr.s:
I- Roseli Braga de Figueiredo;
II- Carla Maria da Fonseca Martins;
III- Dr. Carlos Roberto Alves Teixeira;
IV- Gedeon José Pereira;
Art.5º. Fica concedida a COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciôtola” aos Ilmos Sr.s:
I- Rosangela de Souza Gomes;
II- Ana Paula Caldas;
Art.6º. Fica concedida a COMENDA: “Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa” aos Ilmo
Sr.s:
I- Dáslei Cristian de Souza da Rocha;
II- Eder Antonio Pacheco;
Art.7º. Fica concedida a COMENDA: “Italo Zappa” ao Ilmo Sr. Henrique Lemos
Piotto;
Art.8º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário
Manoel de Carvalho” aos Ilmo Sr.s:
I- Fabio Pereira de Souza;
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II- Mauricio Teodoro Pedron;
III- João Batista Piedade de Medeiros;
IV- Orlando de Oliveira Victorino;
Art.9º. Fica concedida a COMENDA: “Medalha Martha Simões” a Ilma Sr.a Ana
Paula Simões Ferreira Teixeira;
Art.10º. Fica concedida a COMENDA: “Prêmio Mario Di Biase” ao Ilmo. Sr.
Mário Reis Esteves;
Art.11º. A entrega do Título e Honrarias será feita em Sessão Solene previamente
marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Barra do Piraí.
Art.12º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.13º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Barão do Rio Bonito, ___ de ____ de 2025.
Rafael Santos Couto
Vereador - Presidente
Pedro Fernando de Souza Alves
Vereador - 1º Secretário
Luiz Felippe de Paula Pinto
Vereador - 2º Secretário
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa prestar homenagem aos Ilmos. Srs., por meio dos nobres
vereadores, em reconhecimento à sua trajetória e significativa contribuição para o
desenvolvimento do município, conforme disposto a seguir:
● COMENDA: “Prêmio Mario Di Biase” ao Ilmo. Sr. Mário Reis Esteves, concedida
pelo nobre edil Wanderson, pelos anos de dedicação ao Poder Legislativo e
Executivo do município de Barra do Piraí, teve sua trajetória marcada por
compromisso e responsabilidade, atuou de forma incansável na construção e busca
de políticas públicas que fizessem diferença na vida dos barrenses;
● COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciôtola” a Ilma Sr.a Ana Paula Caldas,
concedida pelo nobre edil Luiz Felippe Ludi, começou no serviço público como
assessora legislativa na Câmara Municipal de Barra do Piraí, logo depois se
destacou na esfera Estadual ocupando o cargo de Superintendente geral do INEA,
ligado a SEAS, atuando em 12 superintendências por todos o estado;
● COMENDA: “Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa” aos Ilmo Sr. Dáslei Cristian de
Souza da Rocha, concedida pelo nobre edil Macrei, policial militar morador do
distrito da Califórnia, está sempre disposto a ajudar sua comunidade mesmo não
estando de serviço, sempre preocupado com a segurança do bairro. Participa
ativamente de todas as ações sociais da comunidade;
● COMENDA: “Tânia Claudia de Menezes Souza (Tânia Zimmermann” a Ilma Sr.a
Márcia Cristina Rodrigues concedida pelo nobre edil Elves, servidora municipal
que exerce suas funções com excelência e se destaca nos atributos de suas funções;
● COMENDA: “Lúcio Mansur Elias” ao Ilmo Sr. Luiz Carlos Gomes, concedida pelo
nobre edil Elves, ex-vereador se destacou prestando serviços e contribuindo à causa
animal em nosso município;
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo Sr.
Everton Cruz Faria, concedida pelo nobre edil Elves, Pastor Everton trabalha em
prol da comunidade, pregando a palavra de Deus contribuindo na formação
espiritual do cidadão;
● COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” a Ilma Sr.a Roseli Braga de
Figueiredo, concedida pelo nobre edil Elves, enfermeira a mais de 25 anos, no
município de Barra do Piraí, trabalha atuando em prol da saúde dos munícipes;
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● COMENDA: “Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa” ao Ilmo. Sr. Eder Antonio
Pacheco, concedida pelo nobre edil João Paulo, bacharel em Direito e Ciências
Policias, é capitão da PM a 23 anos, ingressou na PMRJ em 2002, exerceu a função
de comandante de companhia em várias cidades do sul fluminense foi coordenador
do projeto segurança presente em Petrópolis e está atualmente lotado na
coordenadoria institucional de inteligência da ALERJ;
● COMENDA: “Vereadora Hortênsia Ciôtola” aos Ilmos Sr.a Rosangela de Souza
Gomes a comenda se justifica pelo seu notável comprometimento com o
desenvolvimento de nosso município, pela forte atuação parlamentar em benefício
da nossa população. Ao longo de seu mandato a Deputada Rosângela Gomes tem se
destacado como uma aliada firme da nossa cidade, destinando diversas emendas
parlamentares que resultaram em melhorias concretas a diversas áreas de nosso
município;
● COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” a Ilma. Sr.a Carla Maria da
Fonseca Martins, concedida pelo nobre edil Jeordane, com uma linda carreira
construída em Barra do Piraí, Dr.ᵃ Carla merece todo carinho e reconhecimento
pelo seu trabalho e ser humano que é;
● COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Roberto
Alves Teixeira, concedido pelo nobre edil Rafael Santos Couto, Médico oncologista
que sempre prestou seu serviço nobremente e com dedicação aos munícipes de
Barra do Piraí;
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de Carvalho” ao
Ilmo. Sr. Orlando de Oliveira Victorino, concedida pelo nobre edil Rafael Santos
Couto, formado em engenharia de operações de estradas na UFRJ, empresário
renomado frente a COEFER em Barra do Piraí, auxiliando na geração de emprego a
diversas famílias do município.
● COMENDA: “Italo Zappa” ao Ilmo. Sr. Henrique Lemos Piotto, concedida pelo
nobre edil Pedro Fernando, é interlocutor do governo federal, o qual irá implantar
na cidade de Barra do Piraí canal de TV onde os alunos da rede municipal de
ensino terão acesso.
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de Carvalho” ao
Ilmo. Sr. Fabio Pereira de Souza, concedida pelo nobre edil Thiago Soares,
empresário do setor de construção civil e terraplanagem, contribuindo para
desenvolvimento econômico da região, gerando empregos e renda para a
população;
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de Carvalho” ao
Ilmo. Sr. Mauricio Teodoro Pedron, concedida pelo nobre edil Thiago Soares,
empresário do setor de construção civil e terraplanagem, contribuindo para
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desenvolvimento econômico da região, gerando empregos e renda para a
população;
● COMENDA: “Medalha de Honra ao Mérito Empresário Manoel de Carvalho” ao
Ilmo. Sr. João Batista Piedade de Medeiros, concedida pelo nobre edil Thiago,
fazendeiro barrense exemplo de desenvolvimento rural gerando empregos e renda
para a comunidade local;
● COMENDA: “Prêmio Dr. Luenir Zimmermann” ao Ilmo. Sr. Gedeon José Pereira,
concedida pelo nobre edil José Mauro, receberá esta comenda por toda sua vivência
como cidadão e empresário no município de Barra do Piraí;
● COMENDA: “Medalha Martha Simões” a Ilma Sr.a Ana Paula Simões Ferreira
Teixeira, concedida pelo nobre edil Rafael Santos Couto, médica, professora de
nefrologia, contribui com seus esforços e ensinamentos para o município.
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