| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | Modifica a redação do art. 1º do projeto de Lei n°61/2025 passando a viger com a seguinte redação: |
| native_id | 4085 |
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EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025
Modifica a redação do art. 1º do projeto de Lei n°61/2025 passando a viger com a seguinte redação:
O presente Projeto de Lei tem como desígnio a proposta de criação de incentivo à cultura da Folia de Reis na cidade de Barra do Piraí, com o objetivo de valorizar, fomentar e preservar essa manifestação cultural.
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo modificar o do art. 1º do projeto de Lei n°61/2025 de forma a incentivar o poder executivo a conceder incentivo fiscal aos grupos de folia de Reis da cidade de Barra do Piraí.
Sala Barão do Rio Bonito, 15 maio de 2025.