| 2026-04-07 |
Publicado/Arquivado |
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| 2026-04-06 |
Aguardando promulgação da lei |
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| 2026-04-01 |
Aguardando |
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Após o recolhimento da assinatura deste vereador, remeto o presente Projeto de Lei à Administração Geral. |
| 2026-03-30 |
Aguardando |
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Ciente da proposição, Remeto os autos do Projeto, vereador Ludi. |
| 2026-03-30 |
Aguardando |
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| 2026-02-27 |
Extrato de votação |
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| 2026-02-27 |
Aguardando |
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| 2026-02-24 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2026-01-14 |
Mesa Procurador |
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| 2026-01-14 |
Certidão de Veto |
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Certifico que o ofício com o PL para sanção ou veto foi encaminhado ao Executivo, em 26/11/2025 e foi recebido em 27/11/2025.
Certifico que o veto encaminhado possui erro material, constando data do dia 18//11/2025, sendo encaminhado na realidade no dia 18/12/2025.
Certifico, portanto, que não decorreu o prazo de 15 dias úteis para o veto. |
| 2026-01-05 |
Aguardando |
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Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 236/2025 à Procuradoria a pedido. |
| 2025-11-27 |
Aguardando sanção governamental |
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| 2025-11-26 |
Extrato de votação |
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| 2025-11-26 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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| 2025-11-26 |
Proposição aprovada em Única Discussão e Votação |
A |
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| 2025-11-25 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
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| 2025-11-25 |
Aguardando |
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Ciente. Manifesto-me favorável ao regular prosseguimento do projeto de lei, determinando-se a remessa dos autos à nobre Procuradoria. |
| 2025-11-24 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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Certifico que estou remetendo desta forma, pois o gabinete do vereador Pedro Fernando encaminhou o projeto a esta Procuradoria sem realizar a devida tramitação. Sendo assim, encaminho a presente proposição ao nobre edil João Paulo para que se manifeste como vogal da Comissão de Direitos da Mulher. |
| 2025-11-17 |
Aguardando Manifestação |
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FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO, ENCAMINHA-SE AO RELATOR . |
| 2025-11-12 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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Ciência da nobre vereadora enquanto presidente da Comissão do Direito da Mulher. |
| 2025-11-11 |
Aguardando |
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| 2025-11-11 |
Aguardando |
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Ciente. Concordo com o parecer da vereadora relatora Luciana Maciel, e remeto os autos ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Elves Costa dos Santos. |
| 2025-11-10 |
Aguardando Manifestação Vereador |
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1) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora.
2) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
3) proceda-se da mesma forma a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;
4) com o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Saúde, para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto;
5) proceda-se da mesma forma a Comissão de Saúde;
6) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-11-04 |
Aguardando Parecer das Comissões |
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| 2025-11-04 |
Aguardando |
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