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materia nº 50/2025

Tipo Pedido de votação única
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-11-04
EmentaPedido de votação única do PL 341/2025.
native_id5595

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-23 Arquivado — —
2025-11-24 Aguardando — Remeto os autos ao departamento de arquivo a pedido do Poder Executivo.
2025-11-17 Aguardando Elaboração de Ofício — —
2025-11-12 Procuradoria - Secretaria — DESPACHO 1) Considerando que se trata de prerrogativa do Executivo a retirada de proposição de sua autoria (art. 132, §2º do RICMBP), arquivem-se os autos, com a devida baixa. 2) Sem prejuízo, elabore-se ofício ao Poder Executivo comunicando-lhe da determinação de arquivamento da presente proposição.
2025-11-11 Mesa Procurador — —
2025-11-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T18:23:40.859815-03:00 Aprovado 9 1 0

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