| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Modifica a redação do art. 3° do projeto de lei 78/2025. |
| native_id | 5959 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-04 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-01-05 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Aguardando | — | — |
| 2025-12-18 | Aguardando | — | Aguardando a assinatura da nobre vereadora. |
| 2025-12-15 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-15 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2025-12-15 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2025-12-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-12-10 | Aguardando | — | — |
| 2025-12-09 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-09 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-12-09 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-12-09 | Aguardando Ciência Presidente | D | — |
| 2025-12-09 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Considerando que o nobre Vereador atendera o despacho desta Procuradoria, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ (Elves) para ciência e, posteriormente, a Relatora (Lú Maciel) para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal (Ludi) e ao Presidente (Elves) para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) com o parecer da CCJ, remetam-se os autos ao Presidente da Comissão de Saúde (Pedrinho ADL) para ciência e, posteriormente, ao Relator (Elves) para confecção de seu voto; 6) proceda-se da mesma forma a Comissão de Saúde, com vistas ao Presidente da Comissão de Saúde (Pedrinho ADL) e Vogal (Lú Maciel) para concordarem ou não com o entendimento firmado pelo Relator. 7) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-05 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2025-12-05 | Certidão | — | Certifico que o nobre vereador autor apresentara emenda modificativa n.º82/2025. Sendo assim encaminho a proposição para parecer prévio |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T17:59:42.401766-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2021 E-mail: e-mail do luizfelipeludi@barradopirai.rj.leg.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Art.1. Modifica a redação do art. 3° do projeto de lei 78/2025 para que passe ater a seguinte redação: “Art. 3º O Programa será coordenado pelo Poder Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esportes e Lazer e demais órgãos competentes.” Barra do Piraí, 04 de dezembro de 2025. LUIZ FELIPE LUDI Vereador