| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 363/ 2025. |
| native_id | 6011 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-04 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2026-02-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2026-01-28 | Aguardando | — | — |
| 2026-01-22 | Aguardando | — | Aguardando assinatura da nobre vereadora. |
| 2026-01-06 | Aguardando | — | Aguardando assinatura do nobre vereador. |
| 2025-12-18 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-18 | Proposição aprovada em Única Discussão e Votação | A | — |
| 2025-12-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2025-12-15 | Aguardando | — | — |
| 2025-12-11 | Extrato de votação | — | — |
| 2025-12-11 | Proposição apresentada em Plenário | — | — |
| 2025-12-11 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2025-12-11 | Aguardando Ciência Presidente | D | — |
| 2025-12-11 | Procuradoria - Secretaria | — | PARECER PRÉVIO Considerando que o nobre Vereador atendera a solicitação desta Procuradoria, não vislumbro ofensa ao RICMBP, à CRFB/88 ou à LOM. Sugiro, portanto, a sua tramitação. DESPACHO 1) Após a deliberação, remetam-se os autos ao Presidente da CCJ para ciência e, posteriormente, ao Relator para confecção de seu voto; 2) com o voto, remetam-se os autos ao i. Vogal e ao Presidente para concordarem ou não com o entendimento firmado pela Relatora. 3) tudo cumprido, certifique-se e remetam-se os autos ao i. Presidente desta Edilidade para ciência e inclusão na ordem do dia. |
| 2025-12-10 | Aguardando Parecer Prévio | — | Certifico que fora protocolada a Emenda Modificativa n.º 84/25. Certifico ainda que coloquei a tramitação Parecer Prévio para possibilidade de inclusão no expediente na próxima sessão plenária. Após, remeto os autos ao d. Procurador para prosseguimento do feito. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-16T17:56:50.647738-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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Página 1 de 1 Praça Nilo Peçanha, Nº 7 – Centro – Barra do Piraí, RJ – CEP: 27123-020 Telefone: (24) 2447-1248 Ramal 2012 E-mail: vereadorpedrinhoadl@yahoo.com.br EMENDA MODIFICATIVA N.º ____/2025 Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei n° 363/ 2025: Art. 1º - Fica denominado o subterrâneo que interliga a Praça Heitor Vale à Rua Teixeira de Andrade, coordenadas -22.47232 e -43.82278 (Praça Heitor Vale) e -22.47284 e -43.82331 (Rua Teixeira de Andrade), sob a linha férrea, como sendo galeria ‘Condessa de Frontin’. Sala Barão do Rio Bonito, 08 de Dezembro de 2025. Justificativa Conforme sugestões da Procuradoria, efetuei modificações do artigo 1º do Projeto de Lei n° 363/ 2025, acrescentando as coordenadas solicitadas.