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materia nº 416/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 416 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaNa forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza e retirada de entulho localizado na Rua Pref. Heitor Favieri, próximo ao número 50, no bairro Química.
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INDICAÇÃO N.º ____/2026
Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta 
subscreve SOLICITA, que a Mesa envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal com vistas a providenciar, junto a Secretaria de Serviços Públicos, limpeza e 
retirada de entulho localizado na Rua Pref. Heitor Favieri, próximo ao número 50, no bairro 
Química.
Barra do Piraí, 14 de abril de 2026.
LUIZ FELIPE LUDI
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão dos recorrentes relatos de 
munícipes e da verificação in loco acerca do acúmulo de entulho (restos de construção, 
móveis inservíveis e resíduos volumosos) na Rua Prefeito Heitor Favieri, nas proximidades 
do número 50, no bairro Química.
Tal situação, além de causar grave dano estético à paisagem urbana e desvalorizar 
o entorno, oferece riscos à saúde pública (proliferação de vetores como ratos, baratas e 
escorpiões), à segurança (obstrução parcial da via e perigo a pedestres, especialmente 
crianças e idosos) e ao meio ambiente local.
Ademais, o entulho em logradouro público fere os princípios da limpeza urbana e 
do bem-estar coletivo, demandando, assim, ação célere do Poder Executivo por meio da 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a devida remoção e destinação final 
ambientalmente adequada dos resíduos.

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