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materia nº 2/2023

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-06-19
EmentaEMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 2º E SUBSTITUI O §4º E O §5º DO PROJETO DE LEI Nº 098/2023 QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI DISPONIBILIZAR OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO.
native_id788

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Aguardando sanção governamental — —
2023-08-21 Aguardando sanção governamental — —
2023-08-17 Aguardando — —
2023-08-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia C —
2023-08-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-08-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

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