| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2023 |
| Date | 2023-07-27 |
| Ementa | Passa denomina-se, Gilder Gonçalves Gama, o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, n°856, Bairro Parque Santana. |
| native_id | 861 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-20 | Mesa Procurador | — | Certifico que a proposição acima epigrafada foi enviada para sanção ou veto em 25/09/2023, fora recebida de forma fisica no dia 26/09/2023, não tendo sido sancioada ou vetada ate a presente data. |
| 2025-09-11 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 111/23 à Procuradoria, conforme solicitado no Memorando nº 66/PROC/2025. |
| 2025-02-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA. |
| 2023-09-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | — |
| 2023-09-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-08-10 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-07-28 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-07-27 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº /2023
EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Gilder Gonçalves Gama” o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, nº856, Bairro Parque Santana.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Atenciosamente;
Sala barão do Rio Bonito, 03 de Agosto de 2023.
Vereador-Autor
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ- RJ
GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS.
Justificativa:
Este projeto se justifica em razão a singela homenagem ao Senhor Gilder Gonçalves Gama, Ex: Vereador da Casa legislativa, sempre residiu com sua família no Bairro Parque Santana, sempre gentil com sua comunidade, ao qual possuía um eterno e profundo laço de amizade.
Anexado Certidão de Óbito
Vereador-Autor
Sala barão do Rio Bonito, 03 de Agosto de 2023.