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materia nº 111/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2023
Date 2023-07-27
EmentaPassa denomina-se, Gilder Gonçalves Gama, o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, n°856, Bairro Parque Santana.
native_id861

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-20 Mesa Procurador — Certifico que a proposição acima epigrafada foi enviada para sanção ou veto em 25/09/2023, fora recebida de forma fisica no dia 26/09/2023, não tendo sido sancioada ou vetada ate a presente data.
2025-09-11 Aguardando — Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 111/23 à Procuradoria, conforme solicitado no Memorando nº 66/PROC/2025.
2025-02-03 Aguardando sanção governamental — —
2024-10-01 Mesa Procurador — Certifico que os projetos de Lei tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção e que até o presente momento não foram publicados. Unidade local consta como ADG, mas estão fisicamente no DA.
2023-09-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia S —
2023-09-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-08-10 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-07-28 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-07-27 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ-RJ                                                  

GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS. 



                                           PROJETO DE LEI Nº       /2023

             

           EMENTA: “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.”                                                                                                                                                                                                                                                                                   

   

   A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei.

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Gilder Gonçalves Gama” o Posto de Saúde, situado na Rua Silas Pereira da Motta, nº856, Bairro Parque Santana.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data da publicação.



Atenciosamente;

                                                                                     Sala barão do Rio Bonito, 03 de Agosto de 2023.

                                                                            

                                                                      Vereador-Autor                                                                  

                                                                                                                                                 

 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ- RJ                               

  GABINETE DO VEREADOR ELVES COSTA DOS SANTOS. 



 Justificativa:

                  Este projeto se justifica em razão a singela homenagem ao Senhor Gilder Gonçalves Gama, Ex: Vereador da Casa legislativa, sempre residiu com sua família no Bairro Parque Santana, sempre gentil com sua comunidade, ao qual possuía um eterno e profundo laço de amizade.

Anexado Certidão de Óbito

                      

                                           Vereador-Autor

                                  

                                                              Sala barão do Rio Bonito, 03 de Agosto de 2023.



       









 

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