br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

materia nº 113/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 113 / 2023
Date 2023-07-31
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ARTE DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.
native_id869

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-25 Publicado/Arquivado — —
2025-03-24 Aguardando Publicação — —
2025-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-02-04 Aguardando Resposta de Ofício — —
2024-12-09 Aguardando — Informo que até a presente data não houve publicação referente ao PL nº 113/2023 no Boletim Municipal, tampouco na aba "Legislação" do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Informo ainda que o PL nº 113/2023 se encontrava no Departamento de Arquivo e estava no SAPL com status de "Arquivado". Após verificação no projeto físico, constatou-se que não havia despacho solicitando o arquivamento do projeto, sendo a última página a de fl. 18, que corresponde ao Ofício nº 09/GP/2023, o qual informa ao Poder Executivo que foi acatado por esta Câmara Municipal o veto parcial ao presente projeto de lei.
2024-10-02 Arquivado — —
2024-03-07 Arquivado F —
2024-03-07 Procuradoria - Secretaria F —
2024-03-05 Veto incluso na ordem do dia U —
2023-12-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —
2023-09-13 Aguardando Manifestação Vereador — —
2023-08-29 Aguardando Parecer Definitivo — —
2023-08-22 Aguardando a inclusão no Expediente D —
2023-07-31 Aguardando Parecer Prévio — —
2023-07-31 AGUARDANDO CERTIDÃO — —

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →