| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2023 |
| Date | 2023-08-02 |
| Ementa | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 885 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-24 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2024-10-24 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Regularize a proposição, com as providências necessárias. 2) Por cautela, remetam-se os autos ao DEPARTAMENTO DE ARQUIVO para certificar a inexistência de publicação da proposição, na forma da Portaria n.º 96/2024. 2) Acaso, pela derradeira vez, seja certificado a inércia na sanção ou veto, ou, até mesmo, a inexistência oposição pelo Poder Executivo, por meio do veto, prossiga-se na forma da sugestão da Procuradoria, acatada pelo i. Presidente, com os trâmites para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-18 | Mesa Procurador | — | Certifico que a minuta fora recebida de forma física em 9/10/23, conforme fls. 16/17. Todavia, até a presente data, a lei não fora promulgada. Ressalto ainda que o extrato de votação de fl. 7 não fora assinado. |
| 2024-10-01 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição. 2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2023-10-06 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | C | — |
| 2023-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-08-22 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-08-17 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-08-16 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2023-08-02 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-08-02 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI nº /2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
MORADA DO VALE NO MUNICIPIO
DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito do Município sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica atribuída a denominação JOSÉ LOPES MACIEL FILHO em substituição á rua 20A morada do Vale,no distrito da Califórnia.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito 29 de junho de 2023
Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA: trata de uma justa merecida homenagem á memória de um cidadão Barrense, bem como seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da nossa cidade.