| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 2023 |
| Date | 2023-08-02 |
| Ementa | DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MORADA DO VALE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 886 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-07-30 | Arquivado | — | — |
| 2025-07-30 | Aguardando | — | — |
| 2025-07-22 | Aguardando | — | Nesta data, remeto o Projeto de Lei nº 119/2023 à Procuradoria a pedido. |
| 2025-03-24 | Publicado/Arquivado | — | — |
| 2025-03-21 | Aguardando Publicação | — | — |
| 2025-03-19 | Aguardando | — | — |
| 2025-03-18 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2024-10-24 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Regularize a proposição, com as providências necessárias. 2) Por cautela, remetam-se os autos ao DEPARTAMENTO DE ARQUIVO para certificar a inexistência de publicação da proposição, na forma da Portaria n.º 96/2024. 2) Acaso, pela derradeira vez, seja certificado a inércia na sanção ou veto, ou, até mesmo, a inexistência oposição pelo Poder Executivo, por meio do veto, prossiga-se na forma da sugestão da Procuradoria, acatada pelo i. Presidente, com os trâmites para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-18 | Mesa Procurador | — | Certifico que fora recebida minuta em 09/10/2023, bem como não fora recebido veto até a presente data. |
| 2024-10-01 | Procuradoria - Secretaria | — | DESPACHO 1) Ante o certificado pelo DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, no que concerne a inexistência de sanção, até a presente data, solicito à Secretaria desta Procuradoria seja certificado se houve encaminhamento de veto à proposição. 2) Do contrário, SUGIRO ao i. Presidente o encaminhamento do feito para PROMULGAÇÃO. |
| 2024-10-01 | Mesa Procurador | — | Certifico que os Projetos tramitados estão no Departamento de arquivo aguardando sanção. |
| 2024-05-13 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | S | — |
| 2023-09-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | B | — |
| 2023-08-22 | Aguardando a inclusão no Expediente | D | — |
| 2023-08-17 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-08-16 | Aguardando Manifestação Vereador | — | — |
| 2023-08-02 | Aguardando Parecer Prévio | — | — |
| 2023-08-02 | AGUARDANDO CERTIDÃO | — | — |
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PROJETO DE LEI nº /2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO
MORADA DO VALE NO MUNICIPIO
DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Prefeito do Município sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica atribuída a denominação ARLINDO RODRIGUES DA SILVA em substituição á Rua 21 morada do vale,distrito da Califórnia.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Sala Barão do Rio Bonito 29 de junho de 2023
Humberto Ribeiro da Silva (Beto Jabá)
Vereador – Autor
JUSTIFICATIVA: O projeto tem como objetivo de homenagear o morador e cidadão do bairro que por anos morou nessa rua ,bem como seus familiares que residem na localidade, ARLINDO RODRIGUES DA SILVA foi um homem do bem, de conduta exemplar, fiel com seus deveres para com seus semelhantes ,merecedor de justa homenagem em sua memória.