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norma nº 2910/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2910 / 2017
Date 2017-11-27
EmentaInstitui o dia 1º de outubro como dia Municipal do Vereador
native_id1015

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STJ4O O IO E j4WIO 
CA9VLJ4 uktVl\UCIPflL DE cBy1fi IDO PIÇRfiÍ 
Gabinete do (Presidente 
LEI MUNICIPAL N° 2910 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 
Institui o Dia 1 0de Outubro como Dia Municipal 
do Vereador e dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Artigo 1 1- Fica instituído O Dia 1 1de Outubro como Dia Municipal do 
Vereador, na cidade de Barra do Piraí. 
Parágrafo Único - Nesse a Câmara e Prefeitura Municipal poderão 
promover iniciativas que comemorem a efeméride. 
Artigo 20- Cabe ao Poder Executivo incluir o Dia Municipal do Vereador 
no Calendário Oficial de Eventos do Município. 
Artigo 30- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. 
Projeto de lei n°213/2017 
Autor: Espedito Monteiro de Almeida 
ÇPraca Xilo Feçanfia n°07— Centro - (Barra 6o (Piraí-V CEP 27123-020 
TeCi.: (24)24439650 Fax'24) 24439673 

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