| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2910 / 2017 |
| Date | 2017-11-27 |
| Ementa | Institui o dia 1º de outubro como dia Municipal do Vereador |
| native_id | 1015 |
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STJ4O O IO E j4WIO CA9VLJ4 uktVl\UCIPflL DE cBy1fi IDO PIÇRfiÍ Gabinete do (Presidente LEI MUNICIPAL N° 2910 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Dia 1 0de Outubro como Dia Municipal do Vereador e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1 1- Fica instituído O Dia 1 1de Outubro como Dia Municipal do Vereador, na cidade de Barra do Piraí. Parágrafo Único - Nesse a Câmara e Prefeitura Municipal poderão promover iniciativas que comemorem a efeméride. Artigo 20- Cabe ao Poder Executivo incluir o Dia Municipal do Vereador no Calendário Oficial de Eventos do Município. Artigo 30- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. Projeto de lei n°213/2017 Autor: Espedito Monteiro de Almeida ÇPraca Xilo Feçanfia n°07— Centro - (Barra 6o (Piraí-V CEP 27123-020 TeCi.: (24)24439650 Fax'24) 24439673