| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2931 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a inclusão da semana municipal de combate a prevenção do câncer do intestino no calendário Oficial do Município. |
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I sqcDc, qO RIO (DEJANEIRO CY!5W4Rfi 9l4V9UC1P,4L DE B)IR O cPiflI ça6inete Lo cPresidente LEI MUNICIPAL No 2931 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 EMENTA: "DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREvENcA0 DO CANCER DO INTESTINO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNIC1PIO DE BARRA DO PIRAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de ias atribuiçoes legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. 1° - Fica instituido e incluIdo no Calendàro Oficial de Eventos do MunicIpio de Barra do PiraI, a 'Semana Municipal de Combate e Prevençao do Cancer do Intestino", a ser realizada, no mês de setembro, perlodo no qual será realizada a conscientizacao e divulgacao de Combate e Prevencao do Cancer do Intestino. Parágrafo CJnico - Para o cumprimento desta Lei, poderäo ser firmadas parcerias corn Empresas Privadas voluntariamente, bern como lnstituiçoes de Ensino, a fim de ampliar a divulgacao e atendimento aos municipes para meihor eficácia desta campanha. Art. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. GABINETE DO PREFEITO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. MAR P Projeto de lei n° 239/2017 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves cPraça 51\1i(o cPeçanlla n° 07— Centro - (Barra d cPiraI-W] OEP 27123-020 7ecc.: 24)24439650 Tax,(24) 24439673