| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2655 / 2016 |
| Date | 2016-01-11 |
| Ementa | INSTITUI O PROJETO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE BARRA DO PIRAÍ |
| native_id | 1053 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 E-sqj®o <vo 9u0 cÂ.51~ 7iflJWrCPPftL 'D'E Mflfi ®O (PFRflÍ Çaôinete do 'Presidente LEI MUNICIPAL N°2655 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 EMENTA: INSTITUI O PROJETO CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei Art. 1° - Institui o 'Projeto Cidadão" no âmbito do Município de Barra do Piraí. Parágrafo Único - Tal projeto poderá utilizar-se de mesa em frente ao trailer da Secretaria Municipal de Cidadania e Ordem Pública, onde munícipes com dons artísticos poderão realizar mostras e exposição de produtos produzidos de forma artesanal. Art. 20 - O presente projeto visa a disponibilização do local mencionado para utilização por barrenses, que produzem de forma artesanal e desejam realizar exposição e comercialização de suas criações por prazo determinado pela Secretaria responsável por administrar o local, conforme designado pelo Executivo Municipal. Art. 3°— Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 11 DE JANEIRO DE 2016. - -_____ ICIO FERNANDQQLIVEIRWIf ALMEIDA - ----Erõfeito Municipal Projeto de lei n° 14712015 Autor: Pedro Fernando de Souza Alves (Praça 5V11b Peçan fia n°07— Centro - Barra Lo 'Tiraí-(R5 OEa' 27123-020 '1,Cç.: (24)24439650 kt(24) 24439673