br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 3714/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3714 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaDispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Fazenda boa Esperança no município de Barra do Piraí,e dá outras providências.
native_id106

Originating matéria

matéria 55 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
GABINETE DO PRESIDENTE
LEI MUNICIPAL Nº 3714 DE 17 DE MARÇO DE 2023
EMENTA: “DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO NO BAIRRO FAZENDA BOA
ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BARRA
DO PIRAÍ, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Barra do Piraí aprova e eu sanciona a presente Lei:
Art. 1º- Fica atribuida a denominação JOSÉ VILLELA DE ANDRADE JUNIOR em
substituição á Antiga Servidão de acesso a Rica (Servidão Projetada).
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 17 DE MARÇO DE 2023
MAR
Prekêi unicipal
Projeto de Lei nº 015/2023
Autor: Humberto Ribeiro — Beto Jabá

open original →