br-locleg corpus explorer

← Barra do Piraí (RJ)

norma nº 2686/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2686 / 2016
Date 2016-05-13
EmentaAUTORIZA A CEDER UM ESPAÇO PARA QUE A ORDEM ROSACRUZ POSSA ERIGIR UM MONUMENTO REFERENTE A SUAS ORGIGENS.
native_id1084

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

sT)4qo (DO RIO (DE j4EIO 
C1fl 9YVN7C1T,4L dYE cB)4RJI 00 PII 
gaoinete do Presi6ente 
LEI MUNICIPAL No 2686 DE 13 DE MAIO DE 2016 
EMENTA: Autoriza a Chefe do Executivo a 
ceder urn espaco para que a Ordem 
Rosacruz possa erigir urn rnonurnento 
referente a suas origens e dá outras 
correlatas providências. 
A Cãmara Municipal de Barra do Piral, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuicoes legais, aprova e eu sanciono seguinte Lei: 
Art. 1.0 Fica autorizado o Chefe do Executivo a ceder urn espaco pUblico de 
preferência na Praca Nilo Pecanha ou outra que meihor ihe convier para que a Ordem 
Rosacruz possa erigir as suas expensas urn monumento que reporta as suas origens 
conforme projeto anexo. Podendo ser regulamentado por Decreto especIfico. 
Art. 2.0Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposicoes em contrário. 
GABINETE DO PREFETO, 13 DE MAIO DE 2016. 
MEIRADEALLDA 
Prefeito Municipal 
Projeto de Lei n° 042/2016 
Autor: Joel de Freitas Tinoco 
Praça -'Alilo Peçanfza j0 07— Centro - (Barra do cPiraIV UE'P 2 7123-020 
Tec.: 4,)24439 650 TxC (24) 24439673 
N\71 
00 
r rn iii co 
rTl rn 2 r -. 
Cl 
- 
0 ) IQ< I 
J Q' C 
(_) C C' 
A) 
(/l J 
Lc' 
ry 
-0 -u 
00 --- 
m -1
/ 
/ xi
iiTTI \t_ 
L 
D_o 
ta 
/ 
C. 
C' -4 
17 
1,57 
NJ 
0 
NJ NJ 
o 0 
0 
N 
X 0, 
157 
N\\\ 
VCIA \o'. 
ILI 
K> 
a, 
3JGfl-<cD o -z 
In , 
CD 
COm>r 1 
m 
Z, 
w 
mmco 
LJcD 
c 
H 
m 
>1 
w 
I-> 
o 
rn 
(,J 
0 CD 
0 
0 
-o 
0 
In 
0 
/ \ 
)00 
-__ 
c9A)j 
I k - - 
•1 I I 
tcw'I I. 
6 

open original →