| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2710 / 2016 |
| Date | 2016-06-16 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE JULHO AMARELO EM ALUSÃO AO COMBATE DE HEPATITES VIRAIS. |
| native_id | 1106 |
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LEI MUNICIPAL N° 2710 DE 16 DE JUNHO DE 2016 EMENTA: Institui no calendário o9cial do Mur.icío de Barra do Piraí o o Mês de Julho Amarelo, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Piral, no uso de suas atribuições legais aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 1 - Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Barra do Pirai, o 'Mês de Julho Amarelo", em alusão ao combate das hepatites virais, a ser comemorado, anualmente no mês de julho. Art. 20- Durante o mês de Julho, os prédios públicos poderão ser iluminados com a cor Amarela. Art. 311- Esta lei entra em vigor na data deu sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 16 DE JUNHO DE 2016. MAERCIaF-ERNANDO-OtJVE1RA DE ALMEIDA Prefeito Municipal Projeto de lei n° 098/2016 Autor: Nedino Pereira de Carvalho cPraça Wi&T (Peçan fia n°07— Cetro - (Barra do (Piraí-Rj CEP 27123-020 '7èCç.: (2.4)24439650 (Fax (24) 24439673