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norma nº 2710/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2710 / 2016
Date 2016-06-16
EmentaINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE JULHO AMARELO EM ALUSÃO AO COMBATE DE HEPATITES VIRAIS.
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LEI MUNICIPAL N° 2710 DE 16 DE JUNHO DE 2016 
EMENTA: Institui no calendário o9cial do Mur.icío de 
Barra do Piraí o o Mês de Julho Amarelo, e dá outras 
providências. 
A Câmara Municipal de Barra do Piral, no uso de suas atribuições legais aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 1 - Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Barra do 
Pirai, o 'Mês de Julho Amarelo", em alusão ao combate das hepatites virais, a ser 
comemorado, anualmente no mês de julho. 
Art. 20- Durante o mês de Julho, os prédios públicos poderão ser 
iluminados com a cor Amarela. 
Art. 311- Esta lei entra em vigor na data deu sua publicação. 
GABINETE DO PREFEITO, 16 DE JUNHO DE 2016. 
MAERCIaF-ERNANDO-OtJVE1RA DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Projeto de lei n° 098/2016 
Autor: Nedino Pereira de Carvalho 
cPraça Wi&T (Peçan fia n°07— Cetro - (Barra do (Piraí-Rj CEP 27123-020 
'7èCç.: (2.4)24439650 (Fax (24) 24439673 

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