| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2714 / 2016 |
| Date | 2016-06-23 |
| Ementa | AUTORIZA A DOAR PARA A FAMÍLIA DE MATHEUS FELIPE FONSECA DE SOUZA, JAZIDO Nº 191 DO CEMITÉRIO SANTA ROSA. |
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SíXDO D O RjO DE ]]VEIO C1Ã4 9'frÍVST\UCIL )1 O cPIÍ Ça6inete do (Presidente LEI MUNICIPAL N° 2714 DE 23 DE JUNHO DE 2016 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A DOAÇAO DO JAZIGO QUE ESPECIFICA AO BENEFICIÁRIO IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante legal do Poder Legislativo promulga a seguinte Lei: Art,. 1 - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo do Município de Barra do Piraí a doar para a família de Matheus Felipe Fonseca de Souza, representada por sua mãe Silvia Maria Fonseca o jazigo n° 191 do Cemitério Municipal Santa Rosa. Art. 2 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e podendo ser regulamentada por específico decreto a ser editado pelo Poder ExecUtivo. GABINETE DO PRESIDENTE, 23 DE JUNHO DE 2016 JOEL DE FEI~AS1NOCO-PRESlDENTE Projeto de lei no 19/2016 Autor: Valdecir Groetaers Pegas (Praça J\rj(o (Peçan fia n°07— Centro - (Barra do (Piraí-V (W27123-020 'It.: (24)24439650 ç(24) 24439673