| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2735 / 2016 |
| Date | 2016-08-08 |
| Ementa | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA CULTURA DA PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. |
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LEI MUNICIPAL N° 2735 DE 08 DE AGOSTO DE 2016 EMENTA: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE BARRA DO PIRAÍ, O DIA DA CULTURA DA PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A Câmara Municipal de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Representante Legal do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei: Art. l - Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Piraí o Dia da Cultura de Paz e da Mediação de Conflitos, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho. Parágrafo Único - O dia a que se refere o caput constrará no calendário oficial de eventos do Município. Art. 20- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 08 DE AGOSTO DE 2016. MAERÇjt~~~ OLIVEIRA DE ~ALME~1DA PREFEITO MUNICIPAL Projeto de lei n° 144/2016 Autor: Paulo Rogério de Oliveira Ganem Praça Wifr' Peçan/a n° 07— Centro - 'Barra do (Piraí-V CEP 2 7123-020 TèCs.: (24)24439650 Ta ,-< (24) 24439673